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Entenda a disputa da Argentina com credores da dívida pública

Cartaz contra fundos especulativos, chamados de fundos abutres, em Buenos Aires - David Fernández/Efe
Cartaz contra fundos especulativos, chamados de fundos abutres, em Buenos Aires Imagem: David Fernández/Efe

Do UOL, em São Paulo

29/07/2014 06h00Atualizada em 11/08/2014 18h29

Em 2001, em meio a uma grave crise econômica e social, a Argentina declarou que não tinha como pagar aos credores que detinham títulos da dívida pública do país. Foi o maior calote de sua história.

Nos anos seguintes, negociou várias propostas com esses credores. Em 2005, conseguiu chegar a um acordo com 75% deles. Em 2010, o governo tentou uma nova renegociação da dívida, e dessa vez atingiu 92,5% de adesão dos credores.

Esses credores aceitaram a oferta do governo argentino preferindo receber entre 40% e 65% em vez de perder tudo.

Uma parte dos credores, no entanto, rejeitou fazer acordo. São credores individuais e institucionais de Alemanha, Japão, Estados Unidos, Itália --neste caso, milhares de aposentados-- e também da Argentina.

Desse grupo, os fundos de investimento especulativos --os chamados “fundos abutres”-- representam apenas 1%. Eles são poucos, mas têm poder de fogo suficiente para contratar poderosos escritórios de advocacia e fazer lobby para recuperar na justiça 100% da dívida em dinheiro.

Os fundos abutres conseguiram uma decisão favorável em uma corte de Nova York em 2012, referendada por um tribunal de apelação, e conseguiram o direito de cobrar US$ 1,5 bilhão da Argentina, entre capital e juros. A Suprema Corte dos EUA negou o pedido do país para analisar o caso.

Em 30 de julho, venceu o prazo final para a Argentina pagar US$ 900 milhões àqueles credores que aceitaram renegociar a dívida. O problema é que os depósitos já enviados a um banco em Nova York para pagar essa conta foram bloqueados pela Justiça.

O juiz norte-americano Thomas Griesa determinou que esses recursos só seriam desbloqueados se, ao mesmo tempo, a Argentina pagasse US$ 1,3 bilhão ou fizesse um novo acordo com quem não entrou na renegociação. 

Como nenhuma dessas opções aconteceu, a Argentina deixou de honrar seus compromissos e deu seu segundo calote em 13 anos. 

O governo argentino alega que não houve calote, já que tem o dinheiro, mas ele está bloqueado. O país também tenta reverter a decisão de Griesa. 

(Com agências de notícias)

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