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Começa julgamento de Eike no Rio; juiz nega pedido de portas fechadas

Gustavo Maia

Do UOL, no Rio

18/11/2014 14h39Atualizada em 18/11/2014 17h51

Começou nesta terça-feira (18), no Rio, o julgamento do empresário Eike Batista por crimes contra o mercado financeiro. Ele é acusado de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada ao negociar ações da petroleira OGX.

A defesa de Eike pediu que a audiência fosse feita a portas fechadas para que não houvesse "violação à intimidade e privacidade do acusado" e alegou que seria cerceada. O pedido foi negado pelo juiz e a imprensa foi mantida no auditório.

Eike chegou ao local por volta de 13h40, vestindo terno cinza e gravata azul, e aparentando tranquilidade. Sentou-se na primeira fila do tribunal, ao lado dos advogados Sérgio Bermudes e Ary Bergher, com quem conversou continuamente. 

Ele foi abordado por jornalistas, mas os advogados disseram que o empresário preferia não falar no momento, e que a defesa se manifestaria ao fim da sessão.

O juiz Flávio de Souza chegou ao local por volta de 14h25 para dar início à audiência, que estava prevista para começar às 14h. Cerca de 100 pessoas estavam no local.

Souza começou explicando como será dividido o julgamento. Devem ser ouvidas cinco testemunhas de acusação na primeira sessão. Todas as testemunhas de defesa devem ser ouvidas em 10 de dezembro e as demais de acusação, em 17 de dezembro. Eike será ouvido em data ainda não definida, segundo o juiz.

Será preciso provas de fora da cidade e do país, diz advogado

O advogado de Eike Sérgio Bermudes disse que, provavelmente, o juiz não conseguirá ouvir todas as testemunhas nesta terça. 

"É muito difícil fazer uma previsão", disse Bermudes, sobre a duração do julgamento. "Além dos depoimentos das testemunhas, será necessário apresentar várias provas, algumas de fora da cidade, algumas de fora do país. Isso traz morosidade", declarou.

Funcionários da Justiça Federal ouvidos pelo UOL também disseram ser "muito improvável" que o juiz consiga ouvir todos os depoimentos em apenas uma sessão.

O juiz Flávio de Souza afirmou à agência de notícias Bloomberg que espera ter uma decisão até o início de 2015, depois que novas testemunhas forem convocadas para depor.

O julgamento deve decretar a sentença na primeira instância. Se considerado culpado, Eike pode ser condenado a até 13 anos de prisão. 

Ele ainda poderá recorrer a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). 

Acusações

Eike é acusado de dois crimes contra o mercado de capitais:

1) Manipulação do preço de ações na Bolsa de Valores: segundo a denúncia, para enganar investidores e deixá-los confiantes, Eike assinou um contrato prometendo injetar US$ 1 bilhão na OGX, com condições feitas para nunca se concretizarem. Teria feito isso tendo informações privilegiadas, de que três projetos de exploração da petroleira eram inviáveis. A operação feita pelo empresário é conhecida no mercado como "put". 

2) Uso de informação privilegiada (insider trading): De acordo com a denúncia, Eike se desfez de ações da OGX em duas ocasiões, em 2013, antes da divulgação de informações desfavoráveis à empresa, que ocorreriam dias depois, o que levou as cotações dos papéis à queda.

De bilionário a classe média

Eike já foi a pessoa mais rica do Brasil e o sétimo mais rico do mundo, segundo o ranking de bilionários da revista "Forbes". 

O conjunto de empresas de energia, commodities e logística de Eike entrou em colapso no ano passado, forçando seus empreendimentos de petróleo, estaleiros e principais empresas de mineração a pedir recuperação judicial em meio a uma dívida cada vez maior, uma queda nas receitas e uma crise de confiança dos investidores.

Em setembro, após as denúncias, ele disse à "Folha de S.Paulo" que tinha um patrimônio líquido negativo de US$ 1 bilhão e que "voltar a classe média é um baque gigantesco"

(Com agências de notícias)

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