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Coronel deve assumir Procon-SP; especialistas criticam indicação política

Aiana Freitas

Do UOL, em São Paulo

22/01/2015 06h00

O coronel reformado da Polícia Militar Luiz Flaviano Furtado deve assumir, nos próximos dias, a Diretoria Executiva da Fundação Procon de São Paulo. Seu nome foi encaminhado ao governador do Estado, Geraldo Alckmin.

Foram indicados, também, os nomes de Wilson Roberto Lima, ex-funcionário do Procon-SP, e Maria Teresa Mormilo, ex-diretora da entidade.

Segundo fontes consultadas pelo UOL que pediram para não ser identificadas, a lista com três nomes é apenas uma formalidade, e o novo diretor já foi escolhido. O nome do coronel também foi citado em coluna do blogueiro do UOL Juca Kfouri.

Furtado foi indicado pelo PTB. É o atual coordenador de Beach Soccer da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e amigo do presidente da entidade, José Maria Marin.

O coronel tem passagens pela São Paulo Transporte, pela diretoria de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) e pela Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.

Especialistas criticam uso político do órgão

Para especialistas em consumo, a nomeação de Furtado reforça uma mudança no procedimento de escolha dos diretores do Procon-SP. Ele será o segundo nome seguido a assumir o posto por meio de uma indicação política.

Em junho do ano passado, o cargo era ocupado pelo funcionário de carreira Paulo Arthur Góes, que foi exonerado para dar lugar a Alexandre Modonezi de Andrade.

Andrade era superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) e foi indicado pelo PRB de Celso Russomanno.

Na época, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) criticou o que chamou de uso político-eleitoral do Procon-SP e deixou o conselho curador do órgão. 

"O que essas escolhas demonstram é que não interessa, para o governo do Estado, ter um Procon técnico e forte. O que interessa é usar o órgão para pagar favores políticos", diz a ex-diretora Marli Sampaio.

Diretoria já foi ocupada por funcionários de carreira

Historicamente, o órgão costumava ser chefiado por nomes ligados à causa dos direitos do consumidor.

Além de Marli Sampaio, mestre em direitos do consumidor, passou pela diretoria Roberto Pfeifer, que tinha sido presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Política do Consumidor.

Marilena Lazzarini (que participou do grupo de estudo que resultou na criação do órgão), Maria Inês Fornazaro e Marcelo Sodré (ambos com carreira feita no Procon) também foram diretores.

A preferência por funcionários de carreira é registrada em outros Procons pelo país. A atual diretora do Procon do Paraná, por exemplo, é a advogada Claudia Francisca Silvano, funcionária do órgão há 30 anos.

Presidente do PTB defende indicação

O presidente estadual do PTB, Campos Machado, defende a indicação do coronel Furtado. "Ele tem um passado muito bom, e só faz história quem tem história. É um homem de caráter, preparado, e vai fazer um grande trabalho. Ele é formado em direito e economia e fez curso na área de defesa do consumidor."

Procurados, o governo do Estado de São Paulo e o PRB não se pronunciaram sobre o assunto até a publicação desta reportagem.