IR: Consulta ao último lote é aberta e depois suspensa; Receita não comenta

A consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 havia sido liberada nesta segunda-feira (7), conforme verificou a reportagem do UOL. A Receita Federal, por meio de sua assessoria de imprensa, não soube confirmar a informação e disse que "a consulta costuma ser liberada por volta do dia 8".

À tarde, porém, a consulta foi suspensa. A consulta a um CPF específico, pela manhã, retornou a informação de que a restituição havia sido liberada e que o valor seria pago no dia 15. À tarde, ao consultar o mesmo CPF, a informação é que a "declaração está na base de dados da Receita Federal".

A Receita também não soube informar o motivo, nem confirmou se o serviço foi liberado por engano e, depois, tirado do ar.

A restituição do último lote deve ser paga na próxima terça-feira (15), conforme o calendário divulgado em abril pela Receita Federal. 

Restituição do IR

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita, pelo http://zip.net/bsn4Jn (URL encurtada e segura), ou ligar para o Receitafone, no número 146.

Pelo site, é possível saber se há alguma irregularidade na declaração. Caso haja, o contribuinte pode apresentar uma declaração retificadora e corrigir as inconsistências apontadas pela Receita.

O depósito da restituição do IR 2015 será feito no dia 15 de dezembro. O dinheiro é depositado na agência bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração. O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, pelo link fornecido acima.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Malha fina

O que fazer se a sua não estiver no lote? Isso significa que ela foi retida na malha fina.

Se o contribuinte informou um dado errado ou omitiu informações, como não incluir rendimentos de dependentes, automaticamente a declaração fica presa. Basta um número digitado errado para cair na malha.

O primeiro passo para fazer as correções é verificar no extrato de processamento da declaração as pendências ou inconsistências que causaram a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) (https://zip.net/bxp7kj). 

A Receita disponibilizou na internet um passo a passo para quem não é cadastrado e deseja fazê-lo. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita disponibiliza um vídeo com instruções (https://zip.net/bvsvWh).