EUA podem isentar atletas olímpicos de imposto; vale a pena copiar a ideia?

Nem os campeões olímpicos escapam. Aqui e nos Estados Unidos, os atletas são obrigados a pagar impostos sobre os prêmios que recebem --incluindo as medalhas.

O nadador norte-americano Michael Phelps, por exemplo, voltou da Rio 2016 para casa com cinco medalhas de ouro e uma de prata e deve ter que desembolsar cerca de R$ 175 mil para pagar o chamado "imposto da vitória" --o que equivale a uma mordida de 39,5%. A menos que haja uma mudança.

No mês passado, o Senado norte-americano aprovou um projeto de lei para isentar os atletas de impostos, argumentando que eles precisam se preocupar em bater recordes. A discussão não é nova por lá, mas pela primeira vez teve algum avanço concreto.

Como os congressistas entraram em recesso, o projeto de lei deve ser analisado por um comitê da Câmara dos Deputados em setembro. Se aprovado pela Câmara, segue para sanção do presidente --e Barack Obama já havia se mostrado favorável à mudança em 2012.

Brasil também taxa atletas

O Brasil também cobra impostos sobre os prêmios recebidos pelos campeões olímpicos. A taxa varia de acordo com o valor da premiação, seguindo as faixas do Imposto de Renda: de 7,5% até 27,5%.

Todos os brasileiros, inclusive esportistas, precisam pagar impostos sobre seus rendimentos, mesmo que venham de premiações por medalhas, afirma o professor de direito tributário do Mackenzie Edmundo Emerson de Medeiros.

Na teoria, a mordida do Leão inclui tanto o prêmio recebido do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) quanto as medalhas. Na prática, porém, a Receita não avalia quanto custa a medalha e deixa o imposto só para as premiações em dinheiro, segundo especialistas.

Na Olimpíada do Rio, por exemplo, os brasileiros que garantiram uma posição no pódio ganharam do COB R$ 35 mil, para os esportes individuais, e R$ 17,5 mil, no caso dos esportes coletivos, independentemente de terem conquistado ouro, prata ou bronze.

Isenção de imposto é justa?

Para dois especialistas ouvidos pelo UOL, usar a isenção de impostos como um incentivo aos campeões olímpicos no Brasil não seria uma boa saída.

Estamos falando de quem teve êxito em uma Olimpíada, mas não dá para colocá-los acima de quem também trabalha diariamente.

Edmundo Medeiros, professor de direito tributário do Mackenzie

A isenção só seria possível se o Brasil aprovasse um projeto de lei, segundo Medeiros, e tal medida beneficiaria a todos os atletas medalhistas, desde os amadores até aqueles que ganham milhões por ano. Isso poderia causar uma desigualdade, aponta ele, privilegiando quem não precisa do benefício.

Para o advogado tributarista Morvan Meirelles, um incentivo fiscal como esse precisa estar relacionado ao desenvolvimento econômico do país. Isentar apenas um grupo específico, como os medalhistas olímpicos, poderia levar ao mau uso do dinheiro público, afirma.

Não é esse incentivo fiscal que vai fazer com que os atletas consigam medalhas para custear seus treinamentos. O que eles precisam é de incentivos permanentes.

Morvan Meirelles, advogado tributarista

Além disso, a medida poderia ser usada como vitrine para políticos, mas sem um estímulo efetivo para o esporte, opina Meirelles. 

Bolsa-Atleta e Bolsa-Pódio são isentas de IR

Em 2009, o governo federal criou o Bolsa-Atleta e o Bolsa-Pódio para incentivar os atletas com chances na disputa por medalhas em Olimpíada ou campeonatos mundiais, ajudando-os a financiar atividades, treinamentos e compra de equipamentos.

Atualmente, segundo o Ministério do Esporte, 231 atletas de modalidades individuais são patrocinados com bolsas que variam de R$ 5.000 a R$ 15.000 pagos em parcelas. Nas modalidades coletivas, são apoiados 179 profissionais. Essas bolsas são isentas de Imposto de Renda. 

Os programas tinham como foco melhorar o desempenho do país nos jogos do Rio deste ano, mas devem ser mantidos, segundo o ministro do Esporte.