Tempo de contribuição para aposentadoria integral cai, mas tem 'pegadinha'

O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência, sugeriu mudanças na proposta original enviada pelo governo. Uma delas baixou para 40 anos o tempo de contribuição ao INSS para poder receber a aposentadoria integral. Antes, o governo havia sugerido 49 anos, ponto que recebeu muitas críticas.

Nesse aspecto, a nova proposta sinaliza um certo alívio para os trabalhadores. Porém, por outro lado, ela reduz o valor da aposentadoria para quem contribuir durante 25 a 33 anos. 

Proposta original do governo:

- quem cumprisse os requisitos mínimos para se aposentar (65 anos de idade e 25 anos de contribuição) receberia 76% do valor da aposentadoria a que tem direito;

- esse percentual subiria gradativamente: a cada ano a mais de contribuição, o trabalhador teria direito a 1 ponto percentual a mais;

- como a diferença de 76% para 100% é de 24 pontos percentuais, seriam necessários mais 24 anos de contribuição. Somando os 25 obrigatórios aos 24 adicionais, seriam 49 anos de contribuição para ter direito a 100% da aposentadoria.

Proposta do relator da reforma:

- quem cumprir os requisitos mínimos para se aposentar (65 anos de idade e 25 anos de contribuição) receberá 70% do valor da aposentadoria a que tem direito; 

- esse percentual subirá gradativamente, da seguinte forma:

• De 25 a 30 anos de contribuição: 1,5 ponto percentual a mais para cada ano;
• De 30 a 35 anos de contribuição: 2 pontos percentuais a mais para cada ano;
• De 35 a 40 anos: 2,5 pontos percentuais a mais para cada ano, até chegar a 100%.

Seguindo essa nova fórmula, o trabalhador só vai conseguir ganhar mais do que o previsto no texto original do governo se contribuir durante mais que 33 anos. Antes disso, o cálculo anterior era mais vantajoso. 

Veja na tabela abaixo.

OBS: Essas contas só valem para quem tem direito a receber mais do que o salário mínimo. Quem tem direito ao mínimo vai receber o valor integral, porque nenhum aposentado pode ganhar menos do que isso.

Exemplo: aposentadoria de R$ 2.000

Um trabalhador que tem média salarial de R$ 2.000.

Seguindo o cálculo proposto pelo governo, ele receberia:

• Contribuiu por 25 anos: R$ 1.520
• Contribuiu por 30 anos: R$ 1.620
• Contribuiu por 33 anos: R$ 1.680
• Contribuiu por 34 anos: R$ 1.700
• Contribuiu por 40 anos: R$ 1.820
• Contribuiu por 49 anos: R$ 2.000

Seguindo o novo cálculo, ele receberia:

• Contribuiu por 25 anos: R$ 1.400
• Contribuiu por 30 anos: R$ 1.550
• Contribuiu por 33 anos: R$ 1.670
• Contribuiu por 34 anos: R$ 1.710
• Contribuiu por 40 anos: R$ 2.000