Relator da reforma trabalhista no Senado deve entregar parecer nesta terça

O relator da reforma trabalhista em duas comissões no Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), voltou atrás e afirmou que pretende ler nesta terça-feira (23) o parecer do projeto, como previsto antes de vir à tona a delação da JBS envolvendo o presidente Michel Temer.

"Não podemos misturar a crise institucional com o nosso dever. O nosso compromisso é com o país. Esse é um debate que se iniciou há meses no Congresso brasileiro e de fato amanhã [terça] estaremos dando o primeiro passo com a leitura do nosso relatório relacionado à reforma trabalhista", afirmou.

Senador volta atrás

Na última quinta (18), Ferraço chegou a declarar que iria suspender o trâmite da proposta na Casa. O senador disse ter mudado de opinião ao "revisar dia a dia" a conjuntura da crise política e se reunir com lideranças. Segundo ele, não se deve misturar o escândalo da delação da JBS com o que o Brasil "precisa enfrentar" para combater a crise econômica.

A proposta foi enviada pelo Planalto ao Congresso no ano passado e já foi aprovada na Câmara dos Deputados. Para ser sancionada pelo presidente Michel Temer, precisa ser aprovada também no Senado. Se sofrer modificações no texto, a proposta terá de ser novamente analisada na Câmara.

Na avaliação do senador, porém, o mais provável é que seja dada vista coletiva após a leitura do relatório. A votação do projeto deve acontecer na próxima terça (30), conforme o calendário previsto, informou. 

Ferraço disse que o parecer vai levar em consideração ajustes derivados das audiências públicas realizadas sobre o tema. Já modificações mais profundas deverão ser feitas por meio de veto presidencial ou de edição de Medidas Provisórias regulamentando pontos, como a jornada intermitente.

Votação no plenário

Questionado se ainda se mantém a previsão inicial de votar a reforma no plenário do Senado entre os dias 12 e 15 de junho, Ferraço afirmou que é "um passo de cada vez".

"O passo que daremos amanhã é na direção de fazermos a leitura do relatório. E possivelmente poderá ser votado na próxima terça-feira, mas isso quem vai determinar é o próprio processo legislativo e o posicionamento de cada senador", disse.

(Com Reuters)