"Olha o machismo e se cuida", diz Marta a Lindbergh em sessão sobre reforma

A sessão da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta terça-feira (20) começou com uma bronca da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), presidente da comissão, no senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Nessa sessão deve ser votada a reforma trabalhista, após uma hora e meia de falas de senadores, segundo determinado em acordo.

Antes do começo das falas dos parlamentares, os senadores de oposição pediam a liberação da entrada de dirigentes sindicais na sessão, o que foi vetado pela presidente da comissão. "Acho que (há) o risco de criar mais tumulto, como tivemos outras vezes, eu prefiro (que) não", disse Marta Suplicy.

Lindbergh Farias, que pedia a entrada dos sindicalistas, protestou, mas a presidente da comissão manteve sua posição. "Vossa excelência tem que se acalmar, senadora", disse Lindbergh.

"Olha o machismo e se cuida, tá?", respondeu Marta Suplicy, dando início, na sequência, às falas dos parlamentares.

Comissão deve votar reforma

Essa é a segunda comissão do Senado a votar o projeto. Antes dela, a reforma já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ela ainda deve passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de ser votada no plenário da Casa.

A previsão é que nesta quarta-feira (21), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do projeto na CCJ, leia seu parecer, e que a passagem pelas comissões termine no dia 28, com a votação nessa última comissão.

A votação em plenário ainda não tem data definida. O governo trabalha para que isso aconteça até o final de julho, mas a oposição quer que seja no segundo semestre, após o recesso parlamentar.

No plenário, o texto precisa de maioria simples para ser aprovado, ou seja, metade dos senadores presentes na sessão, mais um.

Se for aprovada pelo Senado sem mudanças, a reforma segue para sanção do presidente Michel Temer (PMDB).

Relatório não mudou projeto

O parecer favorável à reforma foi lido pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) na semana passada. Ferraço foi relator do projeto nas duas primeiras comissões, CAE e CAS.

Seu relatório não fez mudanças no projeto aprovado pela Câmara, mas propôs que o presidente Michel Temer vete alguns pontos da reforma ou altere outros "por meio da edição de medida provisória".

A decisão de não mexer diretamente no texto foi acordada entre o Palácio do Planalto e a base governista no Congresso porque, em caso de mudanças, o projeto deve voltar à Câmara para ser analisado novamente.

O governo tem investido seus esforços na continuidade da tramitação da reforma no Senado, uma forma de sinalizar ao mercado que ainda tem fôlego e que pode contar com sua base no Congresso.

Parlamentares de oposição criticam a reforma. Eles apresentaram quatro votos em separado, que na prática funciona como um relatório alternativo, todos pedindo a rejeição completa da reforma. Eles afirmam que ela representa perda de direitos aos trabalhadores e torna mais precárias as condições de trabalho.

Os defensores da reforma negam que o projeto retira direitos, dizendo que seu objetivo é modernizar as leis trabalhistas.

Vetos sugeridos pelo relator

O relator recomenda que o presidente Michel Temer vete ou mude seis pontos da reforma trabalhista:

• possibilidade de gestantes trabalharem em locais insalubres
• possibilidade de acordo individual para a jornada 12 x 36
• criação do trabalho intermitente
• possibilidade de negociação do intervalo para almoço
• nomeação de um representante dos trabalhadores dentro das empresas
• revogação dos 15 minutos de descanso antes de a mulher fazer hora extra

O que muda nos direitos trabalhistas

Confira abaixo dez pontos das regras trabalhistas que podem ou não mudar com a reforma:

• Convenções e acordos coletivos poderão se sobrepor às leis
• Alguns direitos específicos não podem ser modificados por acordo, como: 13º salário, FGTS, licença-maternidade, seguro-desemprego
• A jornada de trabalho pode ser negociada, mas sem ultrapassar os limites da Constituição
• O tempo do intervalo, como o almoço, pode ser negociado, mas precisa ter no mínimo 30 minutos, se a jornada tiver mais do que seis horas
• Os acordos coletivos podem trocar os dias dos feriados
• As férias poderão ser divididas em até três períodos, mas nenhum deles pode ter menos do que cinco dias, e um deve ter 14 dias, no mínimo
• O imposto sindical se torna opcional
• A reforma define as regras para home office
• Ex-funcionário não pode ser recontratado como terceirizado nos 18 meses após deixar a empresa
• Gestantes e quem está amamentando poderão trabalhar em ambientes insalubres se isso for autorizado por um atestado médico. No caso das grávidas, isso só não será possível se a insalubridade for de grau máximo

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(Com Agência Senado)