"Olha o machismo e se cuida", diz Marta a Lindbergh em sessão sobre reforma
A sessão da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta terça-feira (20) começou com uma bronca da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), presidente da comissão, no senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Nessa sessão deve ser votada a reforma trabalhista, após uma hora e meia de falas de senadores, segundo determinado em acordo.
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Antes do começo das falas dos parlamentares, os senadores de oposição pediam a liberação da entrada de dirigentes sindicais na sessão, o que foi vetado pela presidente da comissão. "Acho que (há) o risco de criar mais tumulto, como tivemos outras vezes, eu prefiro (que) não", disse Marta Suplicy.
Lindbergh Farias, que pedia a entrada dos sindicalistas, protestou, mas a presidente da comissão manteve sua posição. "Vossa excelência tem que se acalmar, senadora", disse Lindbergh.
"Olha o machismo e se cuida, tá?", respondeu Marta Suplicy, dando início, na sequência, às falas dos parlamentares.
Comissão deve votar reforma
Essa é a segunda comissão do Senado a votar o projeto. Antes dela, a reforma já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ela ainda deve passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de ser votada no plenário da Casa.
A previsão é que nesta quarta-feira (21), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do projeto na CCJ, leia seu parecer, e que a passagem pelas comissões termine no dia 28, com a votação nessa última comissão.
A votação em plenário ainda não tem data definida. O governo trabalha para que isso aconteça até o final de julho, mas a oposição quer que seja no segundo semestre, após o recesso parlamentar.
No plenário, o texto precisa de maioria simples para ser aprovado, ou seja, metade dos senadores presentes na sessão, mais um.
Se for aprovada pelo Senado sem mudanças, a reforma segue para sanção do presidente Michel Temer (PMDB).
Relatório não mudou projeto
O parecer favorável à reforma foi lido pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) na semana passada. Ferraço foi relator do projeto nas duas primeiras comissões, CAE e CAS.
Seu relatório não fez mudanças no projeto aprovado pela Câmara, mas propôs que o presidente Michel Temer vete alguns pontos da reforma ou altere outros "por meio da edição de medida provisória".
A decisão de não mexer diretamente no texto foi acordada entre o Palácio do Planalto e a base governista no Congresso porque, em caso de mudanças, o projeto deve voltar à Câmara para ser analisado novamente.
O governo tem investido seus esforços na continuidade da tramitação da reforma no Senado, uma forma de sinalizar ao mercado que ainda tem fôlego e que pode contar com sua base no Congresso.
Parlamentares de oposição criticam a reforma. Eles apresentaram quatro votos em separado, que na prática funciona como um relatório alternativo, todos pedindo a rejeição completa da reforma. Eles afirmam que ela representa perda de direitos aos trabalhadores e torna mais precárias as condições de trabalho.
Os defensores da reforma negam que o projeto retira direitos, dizendo que seu objetivo é modernizar as leis trabalhistas.
Vetos sugeridos pelo relator
O relator recomenda que o presidente Michel Temer vete ou mude seis pontos da reforma trabalhista:
- possibilidade de gestantes trabalharem em locais insalubres
- possibilidade de acordo individual para a jornada 12 x 36
- criação do trabalho intermitente
- possibilidade de negociação do intervalo para almoço
- nomeação de um representante dos trabalhadores dentro das empresas
- revogação dos 15 minutos de descanso antes de a mulher fazer hora extra
O que muda nos direitos trabalhistas
Confira abaixo dez pontos das regras trabalhistas que podem ou não mudar com a reforma:
- Convenções e acordos coletivos poderão se sobrepor às leis
- Alguns direitos específicos não podem ser modificados por acordo, como: 13º salário, FGTS, licença-maternidade, seguro-desemprego
- A jornada de trabalho pode ser negociada, mas sem ultrapassar os limites da Constituição
- O tempo do intervalo, como o almoço, pode ser negociado, mas precisa ter no mínimo 30 minutos, se a jornada tiver mais do que seis horas
- Os acordos coletivos podem trocar os dias dos feriados
- As férias poderão ser divididas em até três períodos, mas nenhum deles pode ter menos do que cinco dias, e um deve ter 14 dias, no mínimo
- O imposto sindical se torna opcional
- A reforma define as regras para home office
- Ex-funcionário não pode ser recontratado como terceirizado nos 18 meses após deixar a empresa
- Gestantes e quem está amamentando poderão trabalhar em ambientes insalubres se isso for autorizado por um atestado médico. No caso das grávidas, isso só não será possível se a insalubridade for de grau máximo
Clique aqui para saber mais detalhes. Acompanhe a cobertura completa.
(Com Agência Senado)
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