Bolsas

Câmbio

Reforma trabalhista

"Olha o machismo e se cuida", diz Marta a Lindbergh em sessão sobre reforma

Do UOL, em São Paulo

A sessão da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta terça-feira (20) começou com uma bronca da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), presidente da comissão, no senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Nessa sessão deve ser votada a reforma trabalhista, após uma hora e meia de falas de senadores, segundo determinado em acordo.

  • 50753
  • true
  • http://economia.uol.com.br/enquetes/2017/04/25/voce-e-a-favor-da-reforma-trabalhista.js

Antes do começo das falas dos parlamentares, os senadores de oposição pediam a liberação da entrada de dirigentes sindicais na sessão, o que foi vetado pela presidente da comissão. "Acho que (há) o risco de criar mais tumulto, como tivemos outras vezes, eu prefiro (que) não", disse Marta Suplicy.

Lindbergh Farias, que pedia a entrada dos sindicalistas, protestou, mas a presidente da comissão manteve sua posição. "Vossa excelência tem que se acalmar, senadora", disse Lindbergh.

"Olha o machismo e se cuida, tá?", respondeu Marta Suplicy, dando início, na sequência, às falas dos parlamentares.

Comissão deve votar reforma

Essa é a segunda comissão do Senado a votar o projeto. Antes dela, a reforma já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ela ainda deve passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de ser votada no plenário da Casa.

A previsão é que nesta quarta-feira (21), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do projeto na CCJ, leia seu parecer, e que a passagem pelas comissões termine no dia 28, com a votação nessa última comissão.

A votação em plenário ainda não tem data definida. O governo trabalha para que isso aconteça até o final de julho, mas a oposição quer que seja no segundo semestre, após o recesso parlamentar.

No plenário, o texto precisa de maioria simples para ser aprovado, ou seja, metade dos senadores presentes na sessão, mais um.

Se for aprovada pelo Senado sem mudanças, a reforma segue para sanção do presidente Michel Temer (PMDB).

Relatório não mudou projeto

O parecer favorável à reforma foi lido pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) na semana passada. Ferraço foi relator do projeto nas duas primeiras comissões, CAE e CAS.

Seu relatório não fez mudanças no projeto aprovado pela Câmara, mas propôs que o presidente Michel Temer vete alguns pontos da reforma ou altere outros "por meio da edição de medida provisória".

A decisão de não mexer diretamente no texto foi acordada entre o Palácio do Planalto e a base governista no Congresso porque, em caso de mudanças, o projeto deve voltar à Câmara para ser analisado novamente.

O governo tem investido seus esforços na continuidade da tramitação da reforma no Senado, uma forma de sinalizar ao mercado que ainda tem fôlego e que pode contar com sua base no Congresso.

Parlamentares de oposição criticam a reforma. Eles apresentaram quatro votos em separado, que na prática funciona como um relatório alternativo, todos pedindo a rejeição completa da reforma. Eles afirmam que ela representa perda de direitos aos trabalhadores e torna mais precárias as condições de trabalho.

Os defensores da reforma negam que o projeto retira direitos, dizendo que seu objetivo é modernizar as leis trabalhistas.

Vetos sugeridos pelo relator

O relator recomenda que o presidente Michel Temer vete ou mude seis pontos da reforma trabalhista:

  • possibilidade de gestantes trabalharem em locais insalubres
  • possibilidade de acordo individual para a jornada 12 x 36
  • criação do trabalho intermitente
  • possibilidade de negociação do intervalo para almoço
  • nomeação de um representante dos trabalhadores dentro das empresas
  • revogação dos 15 minutos de descanso antes de a mulher fazer hora extra

O que muda nos direitos trabalhistas

Confira abaixo dez pontos das regras trabalhistas que podem ou não mudar com a reforma:

Clique aqui para saber mais detalhes. Acompanhe a cobertura completa.

(Com Agência Senado)

Oposição se revolta contra leitura do parecer

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos