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Brasil já cobrou 35% de IR nos anos 90, e ele quase voltou no governo Dilma

Do UOL, em São Paulo

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O governo estuda mudanças na alíquota do Imposto de Renda para aumentar a arrecadação e, segundo rumores, a equipe econômica considera criar uma alíquota de IR de 30% ou 35% para quem ganha acima de R$ 20 mil. Hoje, a alíquota máxima é de 27,5%.

A ideia de cobrar mais IR de quem ganha mais não é nova. Ela já foi estudada, por exemplo, no governo de Dilma Rousseff. Em 2015, a proposta também era criar uma nova faixa de cobrança para pessoas com renda mais alta, com alíquota entre 30% e 35%. O plano não avançou.

Na época, Michel Temer, então vice-presidente, chegou a dizer que era preciso evitar "remédios amargos" e que a ampliação de tributos era solução só "em último caso". 

As alíquotas de Imposto de Renda em vigor são:

  • Para salários até R$ 1.903,98: isento
  • De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65: 7,5%
  • De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: 15%
  • De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: 22,5%
  • Acima de R$ 4.664,68: 27,5%

Brasil já cobrou 35% de IR

A tabela do Imposto de Renda já chegou a ter uma alíquota de 35% nos anos-calendário de 1994 e 1995, segundo Cláudio Damasceno, presidente do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal).

Em 1996, os 35% deixaram de valer e voltaram a vigorar as alíquotas de 15% e 25%, que existiam antes de 1994. De 1996 a 2001, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, não houve reajuste na tabela.

O governo, no esforço de fechar a meta, está tentando penalizar a sociedade com aumento de imposto. Vai ser uma medida que virá para penalizar o trabalhador, o assalariado.

Cláudio Damasceno, presidente do Sindifisco

Sem correção, mais gente paga imposto

Quando se fala em Imposto de Renda, um grande problema é a falta de correção adequada da tabela, que não acompanhou a inflação, segundo o Sindifisco. Isso faz com que mais gente tenha que pagar impostos.

Um estudo divulgado pelo sindicato aponta uma defasagem acumulada de 83% na tabela do Imposto de Renda entre 1996 e 2016. Se a tabela tivesse sido corrigida pela inflação dos últimos 20 anos, a faixa salarial para isenção de imposto seria hoje de R$ 3.460,50, e não de R$ 1.903,98.

Em 2015, o governo de Dilma aplicou um reajuste escalonado, de 4,5% a 6,5% (a inflação ficou em 10,67%). Em 2016, o governo chegou a enviar um projeto de lei ao Congresso propondo um reajuste de 5% na tabela do IR, em maio, mas dias depois Dilma foi afastada do cargo com o início do processo de impeachment, e a proposta também não avançou.

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