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Uso de informação privilegiada: entenda acusação que levou Wesley à prisão

Do UOL, em São Paulo

13/09/2017 08h17Atualizada em 21/09/2017 13h53

Foi preso nesta quarta-feira (13) o executivo Wesley Batista, sócio e presidente da J&F, que controla o frigorífico JBS. Um dos irmãos dele, Joesley, já estava em prisão temporária (de cinco dias) desde o fim de semana, e agora não tem prazo para ser solto. Os dois são suspeitos de usar informações privilegiadas e manipular o mercado financeiro, segundo a Polícia Federal. 

Isso teria acontecido entre abril e 17 de maio deste ano, um dia antes de ser divulgado o acordo de delação premiada dos irmãos Batista com a PGR (Procuradoria Geral da República). 

Segundo a PF, Wesley e Joesley teriam vendido ações da JBS e comprado dólares antes de ser divulgado o conteúdo da delação porque sabiam que, quando a delação viesse à tona, o mercado financeiro reagiria negativamente, as ações da JBS cairiam e o dólar subiria. 

De fato, no dia da divulgação da delação, os papéis da JBS despencaram e o dólar disparou. Quem havia vendido as ações, portanto, deixou de perder muito dinheiro. Quem havia comprado dólares, teve ganhos milionários.

O inquérito da PF foi aberto a pedido do procurador-geral, Rodrigo Janot. Em 9 de junho, agentes foram à sede do grupo, em São Paulo, em busca de documentos que podem ser úteis às investigações. Há cerca de um mês, Wesley e Joesley foram à sede da PF prestar depoimento sobre o caso. Se condenados, eles podem pegar de 1 a 5 anos de prisão e pagar multa de até três vezes o valor da vantagem ilícita obtida.

O que dizem os executivos e a JBS

A JBS disse, em comunicado ao mercado, que foi informada sobre a prisão do seu diretor-presidente, Wesley Batista, e que ainda não dispõe de detalhes porque "não teve acesso à íntegra da decisão".

O advogado de Wesley, Pierpaolo Bottini, criticou a prisão. "É absurda e lamentável a prisão e o inquérito aberto há vários meses em que investigados se apresentaram para dar explicações. Mais uma vez o Estado brasileiro é desleal com quem colabora com a Justiça". Procurada, a JBS disse que não vai comentar as prisões."

Investigação dividida em duas partes

A investigação da PF foi dividida em duas partes. A primeira apura a venda de ações da JBS pela FB Participações e a compra dessas ações por parte da própria JBS. A operação teria repassado para os acionistas da JBS parte do prejuízo que a FB Participações, de capital fechado, teria quando as ações da JBS caíssem.

O segundo evento é a intensa compra de contratos de dólares no mercado futuro entre 28 de abril e 17 de maio por parte da JBS. As operações estariam fora do padrão de movimentação financeira da empresa, gerando ganhos após a revelação da delação.

Órgão regulador do mercado também investiga

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários), órgão regulador do mercado financeiro, também abriu processos para investigar as ações realizadas pela JBS, mas o órgão tem poder de impor apenas sanções administrativas.

Desde 18 de maio, são 13 procedimentos entre inquéritos e processos administrativos abertos por iniciativa da CVM envolvendo a JBS e outras empresas do grupo. Além da investigação envolvendo a FB Participações, a CVM apura irregularidades em empresas como Eldorado Brasil Celulose, Seara Alimentos e Banco Original. 

BNDES tenta tirar Wesley do comando

Além de enfrentar o inquérito da PF e os processos na CVM, Wesley luta para se manter no cargo de presidente da JBS desde que o conteúdo das delações veio a público. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), um dos acionistas da JBS, se articula para tentar tirá-lo do posto e, assim, afastar a família Batista da gestão do frigorífico.

No final de agosto, o BNDES e a Caixa Econômica Federal entraram com uma ação na Justiça pedindo que os irmãos fossem impedidos de votar na assembleia de acionistas marcada para o início de setembro, que votaria o afastamento de Wesley da presidência. 

A Justiça Federal de São Paulo acatou o pedido do BNDES, mas, no dia seguinte, os irmãos Batista conseguiram que a Justiça suspendesse a reunião por 15 dias. Na ocasião, a juíza mandou que fosse instalado um tribunal arbitral, formado por três especialistas diferentes, para decidir se existe conflito de interesse que impeça os representantes de Joesley e Wesley Batista de votar na assembleia.

Agora, com os dois irmãos presos, os rumos da JBS ficam indefinidos. 

(Com agências de notícias)

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