8 milhões poderão sacar PIS/Pasep; veja se tem direito e quanto irá receber

Cerca de 8 milhões de pessoas devem receber o dinheiro do Fundo PIS/Pasep até o fim do ano. O pagamento vai começar em 19 de outubro pelos mais velhos, que têm 70 anos ou mais. Segundo o Ministério do Planejamento, a maioria dos trabalhadores tem pelo menos R$ 750 para receber.

Como saber se você tem direito? E como checar qual valor irá receber? Confira.

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1) Veja se tem direito

Primeiro, é preciso verificar se você tem direito à cota do Fundo PIS/Pasep. Só tem dinheiro nesse fundo quem trabalhou como contratado em uma empresa ou servidor público antes de 4 de outubro de 1988 e ainda não sacou todos os recursos. 

Para poder sacar o saldo dessa conta, é necessário preencher pelo menos um dos seguintes requisitos:

• 65 anos completos para homens e 62 para mulheres;
• aposentadoria;
• invalidez;
• reforma militar ou transferência para a reserva remunerada;
• câncer de titular ou de dependentes;
• portador de HIV;
• amparo social ao idoso, concedido pela Previdência;
• amparo assistencial a portadores de deficiência da Previdência;
• falecimento e em casos de doenças graves.

No caso de um trabalhador que já morreu, o valor integral deve ser pago aos seus dependentes.

2) Consulte o valor

Para o PIS (trabalhadores de empresas privadas)

É possível fazer a consulta pelo site da Caixa Econômica Federal ou pelo telefone 0800-726-0207. O banco também oferece o aplicativo Caixa Trabalhador como opção.

Atenção: é preciso informar o número do NIS. Ele pode ser encontrado no Cartão do Cidadão, na carteira de trabalho ou no extrato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Também é necessário cadastrar uma senha de internet. 

- Quem tem a senha do Cartão do Cidadão:

• Acesse esse site
• Digite seu número do NIS
• Clique no botão "Cadastrar Senha"
• Leia o contrato de prestação de serviços e clique em "Aceito"
• Informe a senha do Cartão do Cidadão e a senha de internet que quer cadastrar

- Quem não tem a senha do Cartão do Cidadão:

• Acesse esse site
• Digite seu número do NIS
• Clique em "Cadastrar Senha"
• Leia o contrato de prestação de serviços e clique em "Aceito"
• Preencha os dados solicitados
• Se tiver o Cartão do Cidadão, faça o pré-cadastramento da senha pelo telefone 0800-726-0207. Para finalizar o cadastro, é preciso ir a uma lotérica
• Se não tiver o Cartão do Cidadão, será preciso ir a uma agência da Caixa

Para o Pasep (servidores públicos)

É possível fazer a consulta pelo site do Banco do Brasil, informando o número de inscrição do Pasep ou o CPF e a data de nascimento.

3) Já sabe quanto vai ganhar? Prepare-se para o saque

O governo definiu o seguinte calendário para os pagamentos:

• A partir de 19/10: para quem tem 70 anos ou mais;
• A partir de 17/11: para quem já está aposentado;
• A partir de 14/12: para mulheres com 62 anos ou mais e homens a partir dos 65 anos

Não há prazo final para o saque. 

Quem tem conta na Caixa ou no BB:

Quem tem conta na Caixa ou no Banco do Brasil receberá o dinheiro automaticamente dois dias úteis antes da abertura do calendário de cada mês.

Quem não tem conta na Caixa e vai sacar a cota do PIS:

• Até R$ 1.500: saque nos caixas eletrônicos apenas com a senha do Cartão do Cidadão ou em lotéricas e correspondentes Caixa Aqui com Cartão do Cidadão, senha e documento oficial com foto
• Até R$ 3.000: saque nos caixas eletrônicos com o Cartão do Cidadão e a senha ou nas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui com Cartão do Cidadão, senha e documento oficial com foto
• Acima de R$ 3.000: nas agências da Caixa com documento oficial com foto.

Quem não tem conta no Banco do Brasil e vai sacar o Pasep

• Até R$ 2.500: será possível pedir o envio do dinheiro por meio de TED (Transferência Eletrônica Disponível) para outro banco pelo site do Banco do Brasil ou nos caixas eletrônicos do banco
• Acima de R$ 2.500: nas agências do Banco do Brasil com documento oficial com foto.

Saiba mais

O que é o Fundo PIS/Pasep?

Até 1988, as empresas e órgãos públicos depositavam dinheiro no Fundo PIS/Pasep em nome de cada um dos seus funcionários e servidores contratados. Cada trabalhador, então, era dono de uma parte (cota) no fundo.

Portanto, quem trabalhou como contratado em uma empresa ou servidor público antes de 4 de outubro de 1988 tem uma conta do PIS/Pasep.

Quem trabalhou depois de 1988 tem direito?

Não. A partir de outubro de 1988, os trabalhadores deixaram de ter contas individuais do Fundo PIS/Pasep. Desde então, o dinheiro arrecadado vai para o Fundo de Amparo ao Trabalhador, que é usado para pagar benefícios como seguro-desemprego e abono salarial.