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Reforma da Previdência

Meirelles contraria Jucá e diz que meta é votar reforma na semana que vem

Do UOL, em São Paulo

Logo após o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ter anunciado um acordo para deixar a votação da reforma da Previdência para fevereiro do ano que vem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez uma afirmação diferente.

Jucá tem muita experiência e bom senso, deu opinião válida, mas ele não está na Câmara.

Henrique Meirelles, ministro da Fazenda

"Continuamos trabalhando para aprovar o mais rápido possível a reforma", disse Meirelles. "O objetivo, como tenho dito, é votar na semana que vem."

Até então, o governo afirmava oficialmente que esperava votar a reforma na semana que vem, a última de trabalho do Congresso neste ano. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) tinha marcado o início da discussão no plenário para esta quinta-feira (14).

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'Quem dá a palavra final é o Rodrigo Maia'

O vice-líder do governo Beto Mansur (PRB-SP) também disse estar surpreso com a declaração de Jucá.

"A informação que eu tenho do dia ontem, reunião da Presidência da República e contando votos, é que nós vamos ler relatório amanhã, na quinta-feira, e vamos votar segunda ou terça da semana que vem. Eu vou continuar trabalhando... A não ser que o próprio presidente da Câmara se posicione. Até agora, eu tenho informação de que esse é o calendário."

Com todo o respeito ao líder do Senado, mas a gente não vai votar no Senado agora a reforma da Previdência. Nós vamos votar é na Câmara. Então, quem tem que dar a palavra final sobre o calendário logicamente é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Beto Mansur, více-líder do governo

Reforma precisa de 308 votos

Por ser uma mudança na Constituição, a proposta que muda as regras da aposentadoria precisa de pelo menos 308 votos entre os 513 deputados para ser aprovada, em dois turnos.

O governo trabalha há meses para convencer deputados e alcançar esse número de votos, mas ainda não teve sucesso. Por causa disso, adiou diversas vezes a previsão de data para votação. 

Texto aguarda votação desde maio

A proposta de reforma aguarda votação do plenário desde maio, quando o texto foi aprovado pela comissão especial da Câmara que analisou o tema.

Ela ficou de lado enquanto a Câmara votava as duas denúncias contra o presidente Michel Temer, apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. O fato contribuiu para dispersar o apoio dos partidos da base aliada à reforma.

Com a rejeição da segunda denúncia, no final de outubro, o governo voltou a concentrar esforços para que a reforma da Previdência fosse votada ainda neste ano.

Para isso, enxugou a proposta, anunciando em novembro mudanças no texto. Entre elas, reduziu o tempo mínimo de tempo de contribuição para que trabalhadores da iniciativa privada consigam se aposentar, de 25 anos para 15. Com a alteração, a previsão de economia com os gastos da Previdência nos próximos anos também diminuiu. 

As mudanças, porém, não foram suficientes para conseguir os 308 votos necessários logo em seguida. Após o anúncio, a previsão do governo era que a votação fosse marcada para o dia 6 de dezembro, o que não aconteceu.

(Com Reuters)

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