Falta de pessoal pode paralisar atendimento em algumas agências, diz INSS

A falta de servidores nas agências da Previdência Social pode levar à paralisação do atendimento em algumas dessas unidades, de acordo com nota técnica elaborada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O documento foi enviado ao Ministério do Planejamento em novembro, mas só se tornou público agora.

O relatório afirma que, das 1.613 agências da Previdência no país, 321 apresentam de 50% a 100% do quadro de pessoal em condições de se aposentar. "Tais unidades apresentam alto risco de colapso no atendimento", segundo o INSS.

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O INSS pede ao Ministério do Planejamento a contratação de 16.548 servidores. Desse total, 13.904 seriam chamados por meio da abertura de concurso público, enquanto outros 2.644 seriam convocados do último concurso, feito em 2015, e que tem validade até agosto deste ano.

O órgão pede, ainda, que seja elaborado um plano de reposição gradativa da força de trabalho "para que não ocorra descontinuidade das atividades inerentes ao INSS, em razão do cenário de aposentadoria em massa, bem como das situações de evasões [saída de servidores] que ocorrem em alta escala".

O pedido do INSS vem em um momento em que o governo tem anunciado sucessivos cortes e congelamento de gastos no Orçamento para cumprir a meta de rombo de R$ 159 bilhões em 2018.

Faltam técnicos e peritos

Somente para o cargo de técnico do seguro social, que representa o maior número de servidores do INSS, faltam hoje 3.538 profissionais, de acordo com o documento. Considerando os funcionários com possibilidade de se aposentar (5.367), o total de vagas sobe para 8.905.

No caso dos peritos previdenciários, é apontada a falta de 1.947 profissionais para a função, número que sobre para 2.146 quando considerados os servidores em condição de aposentadoria. O relatório diz que a ausência de peritos nas agências tem sido motivo de várias reclamações, além de alvo de ações do Ministério Público.

TCU já apontava problema em 2014

A situação de falta de profissionais nas agências e a aposentadoria em massa dos servidores não é nova no INSS. Em 2014, uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) já havia alertado sobre o problema.

À época, a investigação apontou que 26% dos servidores da autarquia já tinham condições de se aposentar. Hoje, esse percentual aumentou para 34%, ou seja, dos 35.124 funcionários da ativa, 11.928 podem pedir a aposentadoria.

Questionado pelo UOL, o INSS não informou, até a publicação deste texto, quais foram as ações adotadas pelo órgão para minimizar o problema e garantir o atendimento ao público nas agências após o alerta do TCU.