Dívida pública fecha 2017 com recorde e pode chegar a R$ 3,98 tri em 2018

A dívida pública federal (DPF) subiu 14,3% em 2017, a R$ 3,559 trilhões, renovando seu recorde histórico e fechando o ano dentro do intervalo que havia sido fixado pelo governo.

Ao fim de 2018, a dívida deverá ficar entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (25) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF). O plano apresenta metas para a dívida pública para este ano. 

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Recursos de investidores

A DPF é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o rombo orçamentário do governo federal e para realizar operações com finalidades específicas definidas em lei.

Por meio da dívida pública, o Tesouro emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (taxa básica de juros), a inflação, o câmbio ou ser prefixada, definida com antecedência.

Segundo o Tesouro, o governo tem dois mecanismos de segurança para assegurar a capacidade de financiamento em caso de crise econômica que não permita ao Tesouro lançar títulos no mercado. Em primeiro lugar, o Tesouro tem reservas de R$ 9,5 bilhões, suficientes para pagar os vencimentos da dívida pública externa em 2018. Além disso, o governo tem um colchão para cobrir cerca de seis meses dos vencimentos da dívida pública interna, que totalizarão R$ 617,3 bilhões este ano.

Juros x dívida

Quando o Banco Central reajusta os juros básicos, a parte da dívida interna corrigida pela Selic aumenta imediatamente. A taxa de juros dos papéis prefixados é definida no momento da emissão e não varia ao longo do tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe exatamente quanto pagará de juros daqui a vários anos, quando os papéis vencerem e os investidores tiverem de ser reembolsados.

O Plano Anual de Financiamento também prevê uma leve diminuição do prazo da DPF. No fim de 2017, o prazo médio ficou em 4,3 anos. O PAF estipulou que ficará entre 4 e 4,2 anos no fim de dezembro. O Tesouro divulga as estimativas em anos, não em meses. Já a parcela da dívida que vence nos próximos 12 meses encerrará 2018 entre 15% e 18%. Atualmente, está em 16,9%.

Composição da dívida em 2018

De acordo com o PAF, o governo pretende estabilizar a composição da dívida pública federal em 2018, mantendo a fatia de títulos prefixados (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente), vinculados à inflação, e reduzindo levemente a parcela da dívida corrigida por taxas flutuantes como a Selic (juros básicos da economia) e pelo câmbio.

Segundo o documento, a fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 32% e 36% da DPF. Atualmente, a participação está em 35,3%. A parcela corrigida por índices de preços deverá ficar entre 27% e 31%. Hoje, está em 29,6%.

A parcela da DPF vinculada a taxas flutuantes deverá encerrar 2018 entre 31% e 35%, contra os 31,5% registrados atualmente. Já a participação da dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, deverá encerrar o ano entre 3% e 7%. O percentual atual está em 3,6%. Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado.

(Com Agência Brasil e Reuters)