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Bradesco é condenado a pagar R$ 800 mil por ignorar estresse de empregados

Claudia Varella

Colaboração para o UOL, em São Paulo

  • Divulgação

O Bradesco foi condenado a pagar R$ 800 mil por danos morais coletivos por deixar de avaliar adequadamente as condições de trabalho de seus funcionários e ignorar "a situação real de estresse" nas agências e postos de atendimento em Bauru (329 km a noroeste de São Paulo) e região. O banco também terá que ouvir seus empregados e fazer um novo estudo sobre as condições de trabalho.

A decisão, que saiu em novembro de 2017, é da 1ª Vara do Trabalho de Bauru. Por meio de sua assessoria de imprensa, o banco informou que "não comenta" o assunto. No site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no entanto, é possível verificar que o Bradesco entrou com recurso nesta quarta-feira (14).

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O processo começou após uma denúncia feita pelo Sindicato dos Bancários e Financiários de Bauru e Região, que questionava os procedimentos do Bradesco para verificar as condições de trabalho, saúde e segurança de seus funcionários. Segundo Sérgio Luiz Ribeiro, advogado do Sindicato dos Bancários de Bauru, a "cobrança excessiva de metas (...) vem provocando o adoecimento da categoria."

Falhas na avaliação de riscos, diz MPT

Em 2009, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru moveu uma ação civil pública. O MPT ouviu trabalhadores, médicos e outros profissionais da área de saúde e segurança do banco, além de requisitar documentos, e concluiu que houve falhas na avaliação de riscos feita pelo Bradesco. 

"No entender no MP havia falhas na avaliação do risco que o banco apresentou, pois o Bradesco se limitava a aspectos físicos das agências e postos de trabalho, como mobiliários e equipamentos, mas não avaliava, de fato, o trabalho estressante dos bancários, ou seja, a real rotina de trabalho deles", relata o procurador José Fernando Ruiz Maturana.

Maturana diz que foi realizada uma perícia técnica em agências do Bradesco de Bauru e região. "Essa perícia constatou que, de fato, as avaliações do banco não eram adequadas e que a instituição desprezava a situação real de estresse da rotina de trabalho".

Segundo ele, em nenhum momento, o banco ouvia regularmente os trabalhadores. "No banco não havia essa prática de ouvir de forma metódica os funcionários, para saber, por exemplo, se o maior problema era o teclado ou o trabalho estressante em si", diz.

Multa diária se não fizer o estudo

De acordo com a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Bauru, o Bradesco deverá fazer um novo estudo da condição real de trabalho dentro de um prazo de 60 dias úteis a partir da intimação, mesmo que recorra da decisão.

O MPT não soube informar se o Bradesco já começou essa nova avaliação. Se descumprir a decisão, o banco deve pagar multa diária de R$ 2.000. Os recursos são direcionados ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Para fazer o estudo, diz o procurador, o banco deverá ouvir seus funcionários na fase de levantamento de informações, de validação de resultados e de adequação da ergonomia a ser adotada.

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