Imposto de combustível é muito alto aqui? No Reino Unido, é quase o dobro

Durante a greve dos caminhoneiros que parou o país, os impostos sobre os combustíveis foram muito criticados. Mas será que o Brasil é mesmo o campeão dos impostos altos nesse setor?

Segundo dados da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), o país fica numa posição intermediária. O peso dos impostos no preço final dos combustíveis em média é de 36,5% aqui. No Reino Unido, é quase o dobro: 68,9%. Nos EUA, já é bem menor: 23,9%.

A crítica que pode ser feita aos impostos no Brasil é que eles seriam mal usados e desviados para corrupção, enquanto, nos outros países, haveria retorno para a sociedade. Mas especialistas dizem que a solução não é acabar com os impostos, e sim exigir dos políticos sua aplicação correta, pois são os tributos que sustentam saúde, polícia e educação, por exemplo. Veja mais abaixo a porcentagem de impostos em outros países.

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Como é a cobrança pelo mundo

Os dados da Opep são de 2016 (os mais recentes divulgados) e não incluem todos os países, e sim nações da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) e do G-7 (os sete países mais desenvolvidos do mundo).

De acordo com a Opep, a média dos países da OCDE apresenta 53,8% de imposto sobre o preço final, enquanto a média do grupo do G7 é de 56,4%.

Veja o percentual de impostos no preço final de combustíveis em alguns países:

• Reino Unido: 68,9%
• Itália: 66%
• França: 63%
• Alemanha: 60,5%
• Brasil: 36,5%
• Canadá: 36,2%
• EUA: 23,9%

Países com mais impostos dão mais benefícios

Carvalho Júnior disse que os países onde há mais impostos oferecem mais benefícios à sociedade em troca. “São países onde a carga tributária já é alta por oferecer um estado de bem-estar social e, por isso, cobram imposto sobre tudo”, afirmou Carvalho Júnior.

Além disso, os países europeus são menos dependentes de combustíveis fósseis do que o Brasil, por exemplo, e mantêm os preços altos justamente para não se tornar extremamente dependentes de um só meio de transporte -como ocorreu por aqui.

Nos EUA, conhecidos por não possuir tal estado de bem-estar social nos termos europeus, o imposto é menor (23,9%), segundo a Opep. No Canadá a tributação fica mais próxima à brasileira, com 36,2%.

“O foco dos EUA [na tributação] é renda. O resto do mundo trabalha a rigor com o conceito de tributação indireta, e o combustível é visto como parte da necessidade operacional da empresa e não deve gerar custo a elas”, disse Alexandre Almeida, sócio da área tributária da Mazars, consultoria empresarial.

Peso do imposto no Brasil é intermediário, diz Ipea

“Aqui, a carga tributária seria um nível intermediário, não seria tão alto quanto o padrão europeu, mas também não estaria no nível baixo dos EUA, por exemplo”, afirmou Pedro de Carvalho Júnior, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

No Brasil, a tributação sobre os combustíveis corresponde, em média, a 36,5% do preço final do produto, segundo dados divulgados pela Petrobras e ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

A formação do preço da gasolina ao consumidor final, por exemplo, possui em média 29% de ICMS, que varia entre os estados, além de mais 16% de Cide, PIS/Pasesp e Cofins, chegando a 45% do valor final só para impostos.

Corte de impostos no diesel impacta outros setores

Para conter os protestos dos caminhoneiros, o governo Temer diminui impostos do diesel. Essa atitude, porém, faz com que a União perca arrecadação -algo questionável em um momento de queda de dificuldades nas contas públicas. Além disso, será pago subsídio para a Petrobras.

“Toda renúncia de receita implica, necessariamente, um impacto financeiro orçamentário. Você precisa, então, de compensação. Se abrir a mão de um lado, vai ter que tributar do outro”, afirmou Caio Bartine, especialista em direito tributário.

“São sistemas paliativos para que depois o outro lado acabe sofrendo. Portanto, nenhuma renúncia de receita é bem observada”, disse ele.

Além do problema arrecadatório, diminuir a tributação sobre o diesel ou gasolina pode fazer do Brasil um país ainda mais dependente do transporte terrestre.

Solução é mais imposto sobre renda e menos sobre consumo

O impacto nas contas do governo (já debilitadas) de um lado e a pressão dos caminhoneiros do outro fizeram o governo adotar uma solução rápida. Especialistas ouvidos pelo UOL, contudo, descartam uma resolução rápida e ao mesmo tempo competente ao problema.

Segundo eles, é necessário que o país pense em uma ampla reforma tributária, focada mais na renda do cidadão do que no consumo e, dessa forma, aliviar os preços dos combustíveis.

“Acho que o Brasil precisa fazer o que os grandes países fazem: temos que ter uma tributação maior sobre renda, tributa-se a pessoa com maior condição econômica e tributam-se menos consumo e serviços”, disse Bartine.

Dessa forma, seria possível a União manter a arrecadação sem onerar o setor produtivo.

“O governo deveria discutir qual imposto gera crédito e qual não gera, pois [o que não gera crédito] se transforma em custo. Aí ver como reduzir a tributação do que é puramente custo”, afirmou Almeida.

Estimular novas formas de transporte, como ferrovias

Além disso, cabe ao governo fomentar o uso de novos meios de transporte, como o ferroviário e o aquaviário e, dessa forma, diminuir a dependência do setor das variações do petróleo no exterior.

Pessoas devem combater a corrupção, não os impostos

Segundo Achilles Frias, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofa), apesar do mau uso do dinheiro público e da corrupção associada, não há como o Estado sobreviver sem a cobrança de impostos.

“Em um sistema capitalista, não se abre mão de tributo. Os maiores interessados na existência do tributo são empresários e empreendedores, pois a partir do momento que você acaba com o tributo, você acaba com o empreendedorismo. Em todo o mundo, existe tributo para [pagar] segurança pública, Exército, agências, enfim. Tudo é bancado pelo imposto”, disse ele.

“O Estado precisa financiar saúde, educação pública e tantas outras coisas. Se o pedido para zerar todos os tributos parte do empresário, parece que ele não quer o capitalismo, já que o tributo se origina da iniciativa privada”, afirmou Frias.

De acordo com ele, a única saída para o cidadão que deseja mudanças é escolher candidatos que representem de forma digna seus eleitores.

“O nosso sistema é democrático, e o povo é quem elege os representantes no Legislativo e no Executivo. Quem faz leis com desigualdades fiscais e mau uso do dinheiro público são governantes e quem os escolhe é o povo”, disse.

(Edição de texto: Armando Pereira Filho)