Quem saca o fundo do PIS/Pasep deixa de receber rendimento anual? Entenda

O governo liberou em 13 de junho o saque do PIS/Pasep para todos que trabalharam entre 1971 e 1988. Antes, era preciso preencher um dos requisitos para retirar o dinheiro, como estar aposentado ou ter uma doença grave, por exemplo. Enquanto não podia sacar o dinheiro, o trabalhador recebia um rendimento, pago uma vez por ano (isso não tem relação com o abono salarial do PIS/Pasep, também pago anualmente). 

Em 2017, essa correção foi de 8,87%. Ou seja, se tinha R$ 1.000 no fundo, o trabalhador ganhou R$ 88,70 de rendimento. A dúvida que fica é: vale a pena deixar o dinheiro na cota e continuar recebendo esses rendimentos? Ou é melhor tirar e aplicar em outro lugar ou pagar dívidas?

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Depende do perfil de cada um

Pedro Raffy Vartanian, professor de economia e pesquisador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, disse que o trabalhador deve aproveitar a liberação extraordinária para retirar o dinheiro. “Sempre é melhor tirar quando há essa possibilidade e usar da forma que preferir. O trabalhador pode não precisar do dinheiro nesse momento, mas daqui a um ano pode ser necessário.”

O especialista afirmou que historicamente o rendimento do PIS/Pasep é inferior à Selic (taxa básica de juros), que é usada como referência para remunerar alguns investimentos. Mas isso não tem acontecido recentemente.

“A rentabilidade do PIS/Pasep tem sido maior nos últimos anos, mas, como regra geral, é inferior ao obtido em outras aplicações. Para o próximo ano, o que se espera é uma elevação da Selic. Portanto, a rentabilidade de outros investimentos deve ser maior do que a do rendimento do PIS/Pasep. Pensando em um período mais longo, é melhor aproveitar a janela que o governo deu para sacar o recurso e aplicar de acordo com o perfil do investidor.”

Para o perfil mais conservador, que busca uma rentabilidade constante e sem risco de perda, o professor disse que títulos do tesouro e CDBs de bancos podem ter uma rentabilidade maior do que a poupança. Para o investidor mais arrojado, a opção é aplicar no mercado acionário e em fundos cambiais, lembrando que há risco de perda nesse caso.

Para Joelson Sampaio, professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, há oportunidades melhores do que o rendimento do PIS/Pasep, mas o trabalhador terá de pesquisar. “Hoje, a rentabilidade está boa, mas pode mudar. A sugestão é: se você não tem tempo para analisar um outro investimento, é melhor deixar lá. Se você tem a possibilidade de pesquisar, pode ser uma boa oportunidade para outros investimentos”, disse o especialista.

Sampaio afirmou que, se a pessoa tiver dívidas, esse deve ser o destino do dinheiro da cota. “É melhor pegar o dinheiro para quitar ou pagar parte das dívidas do que deixar na cota.”

Entenda o rendimento da cota do PIS/Pasep

De 1971 a 1988, empresas e órgãos públicos depositavam dinheiro no fundo do PIS/Pasep em nome de cada um dos seus funcionários e servidores contratados. Cada trabalhador, então, era dono de uma parte (cota) do fundo. A partir de outubro de 1988, os trabalhadores deixaram de ter contas individuais no fundo e passaram a poder sacar o dinheiro somente em casos específicos.

O saque dessa cota acontece apenas uma vez, mas a correção dos valores que estão no fundo pode ser sacada anualmente.

Para fazer o cálculo, são considerados indicadores como atualização monetária e juros. Os percentuais desses indicadores são publicados todos os anos em resolução no Diário Oficial da União. A atualização é feita com base no saldo que o trabalhador tem na cota no dia 30 de junho.

De acordo com resolução do Fundo PIS/Pasep, a correção paga em 2017 ficou em 8,87%. Para este ano, o governo diz que o rendimento ficará entre 8% e 10%.

Confira quais foram os rendimentos da cota nos últimos anos, de acordo com relatórios de gestão do Fundo PIS/Pasep:

• 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017: 8,87%
• 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016: 8,62%
• 1º de julho de 2014 a 30 de junho de 2015: 7,41%
• 1º de julho de 2013 a 30 de junho de 2014: 7,52%
• 1º de julho de 2012 a 30 de junho de 2013: 6,62%
• 1º de julho de 2011 a 30 de junho de 2012: 7,28%
• 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2011: 8,56%

Quando o rendimento é pago?

Os rendimentos anuais são pagos de acordo com o aniversário do cotista, no caso da Caixa, ou de acordo com o final de inscrição no Pasep, para os funcionários públicos. Os valores precisam ser retirados até o dia 29 de junho de cada ano.

Se o trabalhador não sacar o rendimento durante o calendário de pagamento, os valores são automaticamente incorporados ao saldo de cotas do trabalhador em 30 de junho de cada ano para uma nova atualização da conta e disponibilização dos rendimentos para o saque no próximo ano.

Saque foi suspenso temporariamente

O saque do fundo foi interrompido temporariamente na sexta-feira (29) e volta em agosto, depois de ser corrigido.

Veja o calendário:

• 30 de junho a 7 de agosto: saque interrompido para cálculo dos rendimentos anuais das cotas
• 8 de agosto: liberação de saque para cotistas de todas as idades que possuem contas na Caixa (PIS) e no Banco do Brasil (Pasep)
• 14 de agosto: saque liberado para cotistas de qualquer idade que tenham conta em outros bancos
• 28 de setembro: último dia para saque. A partir do dia seguinte, pagamento volta a ser feito apenas aos cotistas que atendem aos critérios habituais de saque (leia mais abaixo)

Se não sacar o dinheiro, continuarei recebendo o rendimento?

Sim. Quem não fizer o saque agora, durante essa liberação do governo, continuará recebendo o rendimento anualmente.

Poderei tirar o dinheiro depois de 28 de setembro?

Após 28 de setembro, volta a valer os critérios habituais para o pagamento das cotas. Se não retirar os valores no prazo, o trabalhador só poderá fazer o saque ao preencher ao menos um dos seguintes requisitos:

• 60 anos de idade ou mais
• estar aposentado
• invalidez
• câncer
• portador do vírus HIV
• doenças graves listadas em portaria interministerial do governo
• idoso e/ou pessoa com deficiência que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC)
• transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar)
• em caso de morte do trabalhador, a família pode sacar

Vou deixar de receber o abono do PIS/Pasep se sacar esse dinheiro?

Não. As cotas do fundo do PIS/Pasep e o abono salarial são duas coisas diferentes.