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Sindicato quer estatizar Embraer e vetar Boeing; há chance real disso?

Afonso Ferreira

Do UOL, em São Paulo

20/08/2018 04h00

As fabricantes de aviões Boeing e Embraer ainda acertam os detalhes da compra da empresa brasileira pela norte-americana. Pelo acordo preliminar anunciado em julho, a Boeing pagará US$ 3,8 bilhões por 80% da área de aviação comercial da Embraer. A brasileira manterá as atividades de aviação executiva e defesa.

Contrário ao acordo, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), cidade-sede da Embraer, quer uma saída diferente e polêmica: a reestatização da empresa -privatizada na década de 1990. Segundo Herbert Claros, diretor da entidade, essa seria a melhor alternativa para o futuro da empresa.

"Outras grandes empresas do ramo são estatais, como na Rússia e na China. Isso daria uma garantia maior de sustentabilidade à Embraer", disse.

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Para o sindicalista, o governo poderia comprar a Embraer de volta pagando os mesmos US$ 3,8 bilhões oferecidos pela Boeing. No entanto, ele não soube dizer de onde sairia esse dinheiro, já que o governo tenta cortar gastos para equilibrar as contas públicas.

Defendemos que o Brasil pense como potência, e não como colônia. Temos de acreditar no nosso potencial.
Herbert Claros, do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos

Essa seria uma solução viável na prática e possível legalmente? O UOL Economia ouviu especialistas sobre. Veja a seguir o que dizem:

Estatização afastaria investimentos, diz especialista

Uma eventual estatização da Embraer teria um custo financeiro muito alto, além de gerar perda de credibilidade no mercado, segundo Mario Nogueira, sócio do NHM Advogados e especialista em fusões e aquisições. Para ele, a medida poderia fazer com que as empresas parassem de investir no Brasil por medo de serem nacionalizadas a qualquer momento.

Os investidores iriam ver o país como um lugar instável e todos ficariam com o pé atrás. Seria preciso muito tempo para recuperar a confiança no país.
Mario Nogueira, do NHM Advogados

Além disso, uma estatização obrigaria o governo a indenizar os acionistas. De acordo com Nogueira, sem uma compensação financeira, o governo estaria se apropriando indevidamente da empresa. "Seria um roubo. O Estado tem de pagar pelo que está sendo tomado", afirmou.

Próximo presidente pode estatizar a Embraer?

A estatização da Embraer seria uma tarefa difícil até mesmo para um presidente de esquerda que eventualmente vencesse as eleições de outubro, de acordo com Fabio Falkenburger, sócio de infraestrutura do escritório Machado Meyer Advogados e especialista em aviação. Ciro Gomes, do PDT, e o economista do PT Márcio Pochman já se posicionaram contra o acordo Embraer-Boeing.

Falkenburger disse que o presidente teria de comprovar interesse público muito grande -como a defesa da soberania brasileira, por exemplo- para estatizar a empresa. Além disso, o tema teria de passar pelo Congresso, o que demandaria um esforço grande para conquistar apoio.

Num ambiente econômico como o do Brasil hoje, acho muito difícil [estatizar]. É algo que não cabe no regime democrático e de livre economia em que vivemos.
Fabio Falkenburger, do escritório Machado Meyer Advogados

Plebiscito popular seria mais justo, diz sindicato

Outra sugestão do sindicato é a realização de um plebiscito popular para decidir sobre a venda da Embraer à Boeing. Segundo Claros, essa seria uma maneira mais justa de decidir sobre o assunto. "O povo deveria representar a União", afirmou.

O governo brasileiro detém uma "golden share" -classe especial de ação que dá poder de veto em decisões importantes, como a venda de controle da empresa- na Embraer. Por isso, a venda para a Boeing precisa do aval da União.

Essa possibilidade, no entanto, também seria de difícil execução devido ao tempo e ao custo. Segundo Nogueira, da NHM Advogados, seria necessário, no mínimo, um ano para que a população pudesse opinar sobre a venda da Embraer.

"Seria como uma campanha eleitoral, teria de haver debates com opiniões contra e a favor, propaganda em rádio e TV, distribuição de urnas eletrônicas. É algo complicadíssimo e caro de se fazer", disse.

Para Falkenburger, do Machado Meyer, não faz sentido fazer um plebiscito para uma decisão de caráter técnico, como a venda de uma empresa. "É um custo gigantesco para uma decisão que não cabe ao cidadão decidir", afirmou.

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