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Rede de hospitais no Rio é autuada por manter 1.600 médicos sem carteira

Marina Lang

Colaboração para o UOL, no Rio de Janeiro

23/08/2018 17h00

A operadora de hospitais Rede D'Or São Luiz foi autuada por manter 1.606 médicos sem registro em carteira de trabalho. As unidades da rede no Rio foram alvo de inspeção nesta semana por auditores da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Rio, vinculada ao Ministério do Trabalho. Segundo o ministério, as irregularidades foram constatadas a partir de entrevistas com os profissionais e análise de documentos.

A auditoria também cobra R$ 32,4 milhões em FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que deixaram de ser recolhidos. O cálculo do FGTS devido tomou como base recibos e notas fiscais emitidos pelos profissionais.

Os auditores encontraram também médicos em situação de "pejotas", ou seja, emitindo notas fiscais como pessoa jurídica, embora estivessem presentes os elementos da relação de emprego. 

Na avaliação da fiscalização, a terceirização encontrada na rede hospitalar "é ilícita, pois estão presentes elementos da relação de emprego, inclusive a subordinação a escalas e padrões de atendimento".

Empresa diz que vai contestar

A Rede D'Or tem um prazo de dez dias para apresentar recurso para cada autuação. Procurada pela reportagem, a rede afirmou, em nota, que "recebeu a notificação do Ministério do Trabalho, e está analisando o documento".

A empresa disse, ainda, "que tem atuado de acordo com a legislação trabalhista e que não reconhece a procedência das referidas alegações" e que "as providências necessárias para contestá-las estão sendo tomadas".

Não é a 1ª autuação da empresa

De acordo com o ministério, a ação deu continuidade a uma fiscalização feita na empresa de saúde em dezembro de 2017.

À época, segundo o órgão, "fisioterapeutas eram demitidos dos hospitais, mas muitos permaneceram trabalhando de forma autônoma ou por meio de empresas constituídas. Na ocasião, a empresa foi autuada por falta de registro de 380 fisioterapeutas".