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Cade será independente sob qualquer ministério, diz presidente do órgão

Alexandre Barreto, presidente do Cade, atualmente sob o Ministério da Justiça  - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Alexandre Barreto, presidente do Cade, atualmente sob o Ministério da Justiça Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Antonio Temóteo e Juliana Elias

Do UOL, em Brasília e em São Paulo

13/11/2018 12h09

Para o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Barreto, a migração do órgão do Ministério da Justiça para a futura pasta da Economia deve interferir pouco no seu grau de independência.

O Cade é uma autarquia independente responsável por zelar pela concorrência no país, o que inclui avaliar fusões e aquisições de empresas, bem como o grau de concentração dos diversos setores da economia. 

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A mudança está sendo avaliada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro. Com isso, o Cade deixaria a Justiça, pasta que será assumida pelo juiz Sérgio Moro, para integrar o Ministério da Economia, sob o comando de Paulo Guedes. O Ministério da Economia unirá Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio Exterior.

"Na prática, pelo grau de autonomia que o Cade tem, não há interferência no dia a dia do conselho, seja a qual pasta houver vinculação", disse Barreto, que participou na manhã desta terça-feira (13) de uma audiência pública sobre o sistema financeiro brasileiro, em Brasília. 

"Esse debate, de o Cade ficar sob a Justiça ou a Economia, é antigo, vem desde a década de 1990, e há modelos diversos. Na Alemanha, é um órgão que fica com a Economia. Já nos Estados Unidos, está vinculado ao Departamento da Justiça. Não há um modelo certo", afirmou Barreto.

"Mais importante do que qual será a vinculação é assegurar que o Cade continue agindo com qualidade e independência, e eu tenho certeza de que essa será a tônica da atuação do conselho", disse Barreto. 

Segundo ele, o órgão ainda não se encontrou com representantes do novo governo para debater seu futuro e a proposta de migração de ministérios, mas ambos os lados estão trabalhando para um encontro em breve. "Estamos procurando agenda para ter em breve essa conversa. Ainda não há data estabelecida", disse.