INSS começa a pagar a 2ª parcela do 13º salário; veja quem tem direito

Aposentados e pensionistas do INSS começarão a receber a partir desta segunda-feira (26) a segunda parcela do 13º salário. O pagamento tem início hoje e vai até 7 de dezembro.

A data do pagamento varia de acordo com o valor e com o número final do benefício, excluindo-se o dígito (veja mais abaixo o calendário com as datas). Os primeiros a receber são os que ganham até um salário mínimo (R$ 954, em 2018). Quem ganha acima do piso nacional receberá a partir de 3 de dezembro.

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A primeira parcela do 13º foi antecipada por decreto presidencial. Entre agosto e setembro, os segurados receberam até 50% do valor do benefício. Quem começou a receber o benefício depois de janeiro ou recebeu por um período determinado, como salário-maternidade, teve o 13º calculado de forma proporcional.

Quanto vou receber na 2ª parcela?

Para os casos que não são isentos de Imposto de Renda, o IR é descontado na segunda parcela do 13º do INSS. O desconto varia conforme o valor do benefício.

Quem é isento de IR:

• quem tem até 64 anos e ganha, no máximo, R$ 1.903,98
• quem tem 65 anos ou mais e ganha, no máximo, R$ 3.807,96

Para os demais, o desconto do IR pode ser de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. Além disso, há uma dedução concedida pela Receita. 

Veja o calendário de pagamento

A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito. O depósito do 13º salário é feito com o pagamento de novembro, na mesma conta em que segurado recebe todos os meses.

Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 954)

• Final do benefício 1: recebe em 26/11
• Final do benefício 2: recebe em 27/11
• Final do benefício 3: recebe em 28/11
• Final do benefício 4: recebe em 29/11
• Final do benefício 5: recebe em 30/11
• Final do benefício 6: recebe em 3/12
• Final do benefício 7: recebe em 4/12
• Final do benefício 8: recebe em 5/12
• Final do benefício 9: recebe em 6/12
• Final do benefício 0: recebe em 7/12

Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 954)

• Benefícios com finais 1 e 6: recebem em 3/12
• Benefícios com finais 2 e 7: recebem em 4/12
• Benefícios com finais 3 e 8: recebem em 5/12
• Benefícios com finais 4 e 9: recebem em 6/12
• Benefícios com finais 5 e 0: recebem em 7/12

Quem tem direito?

Por lei, tem direito ao 13º quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:

• aposentadoria
• pensão por morte
• auxílio-doença
• auxílio-acidente
• auxílio-reclusão
• salário-maternidade

Quem recebe benefícios assistenciais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) não tem direito ao 13º salário.