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Bancos dizem apoiar aumento da concorrência no setor para baixar juros

Téo Takar

Do UOL, em São Paulo

04/12/2018 13h54Atualizada em 05/12/2018 11h50

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) defendeu o aumento da concorrência no setor bancário como forma de estimular a redução dos juros no Brasil.

Segundo a entidade, com mais competidores e, ao mesmo tempo, medidas para estimular a procura por crédito no país, as taxas poderão cair mais rapidamente. “A Febraban e seus associados são 100% a favor da ampliação da concorrência", declarou Murilo Portugal, presidente da entidade.

A Febraban lançou nesta terça-feira (4), em São Paulo, um livro com propostas para reduzir os juros no Brasil e estimular o crescimento da economia.

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“Para o Brasil crescer mais é preciso que os juros caiam mais. A função dos bancos é financiar consumo e o investimento. Quem empresta para um volume maior de pessoas e empresas reduz o risco”, afirmou.

Portugal explicou que são necessárias medidas que reduzam o custo da intermediação financeira e, ao mesmo tempo, estimulam a competição, para que a redução nos custos seja efetivamente repassada aos clientes.

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou que a instituição tem adotado um conjunto de medidas para impulsionar a redução dos juros ao consumidor e às empresas no país. Ele citou ações como a regulamentação das contas de pagamentos, das fintechs de crédito e a possibilidade de abertura eletrônica de contas correntes por pessoas físicas e empresas.

“Somos todos a favor da competição, como foi colocado pelo Murilo. Ela gera mais eficiência e melhores produtos”, disse Goldfajn.

Verticalização não prejudica consumidor, diz Febraban

O presidente da Febraban também defendeu nesta terça-feira a verticalização do sistema bancário.

Segundo Portugal, a verticalização é uma característica comum, em todo o mundo, não apenas ao setor financeiro, mas a todos os segmentos que são intensivos em capital, como o de siderurgia, mineração e petróleo. “A verticalização do setor financeiro no mundo gira em torno de 95%. Ela ajuda a reduzir custos em todas as indústrias, além de manter a certeza de fornecimento dos insumos que sejam necessários. Vamos pegar como exemplo a indústria do petróleo. A mesma empresa faz prospecção, o transporte e o refino”, disse Portugal.

Questionado se a verticalização não prejudicaria a competição, especialmente no mercado de cartões de crédito, Portugal argumentou que novos competidores têm surgido no segmento graças aos avanços da tecnologia.

“Tínhamos duas bandeiras [de cartões] que atuavam. E duas credenciadoras. Agora temos um número maior. Tem havido entrada rápida de novos competidores e essas mudanças têm ocorrido com a tecnologia. Há uma revolução digital no mundo, que deve acelerar entrada de novos competidores”, afirmou.

“Portanto, a verticalização não é problema. Competição é problema. Se houver práticas anticompetitivas, órgãos de defesa da concorrência vão fiscalizar e punir."

Proposta no Congresso

As declarações de Portugal vão em sentido contrário ao que pensam os parlamentares sobre o tema. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (4) uma série de propostas que visam reduzir o spread bancário (a diferença entre os juros que os bancos pagam para conseguir dinheiro e a taxa cobrada dos clientes).

O relatório, de autoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE), traz como uma das recomendações proibir a verticalização do segmento de meios de pagamento. Desta forma, um mesmo grupo financeiro não poderia mais controlar uma bandeira, emitir os cartões e ainda ser responsável pelo credenciamento dos lojistas.

O tema também tem sido monitorado com atenção pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que inclusive já firmou alguns termos de compromisso com instituições financeiras para combater práticas anticompetitivas.

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