Bancos lançam livro com propostas para baixar juros

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) lançou nesta terça-feira (4), em São Paulo, um livro com propostas para reduzir os juros no Brasil e estimular o crescimento da economia.

"Este livro contém o nosso diagnóstico da situação. São propostas para reduzir mais rapidamente os spreads bancários", disse Murilo Portugal, presidente da Febraban. Spread é a diferença entre os juros pagos pelos bancos para captar recursos e os juros cobrados por eles para emprestar dinheiro aos clientes.

"Não é só uma lista de problemas. São propostas concretas e factíveis para reduzir o spread e os juros", declarou o dirigente, em almoço de fim de ano com presidentes de bancos e a imprensa.

Juros perto de 300% ao ano

Em outubro, os juros do rotativo do cartão de crédito caíram na comparação com setembro e com outubro do ano passado. Em média, os juros do rotativo passaram de 279,1% ao ano, em setembro, para 275,7% ao ano, no mês passado. Em outubro de 2017, a taxa média era de 333,1% ao ano. 

As taxas do cheque especial também apresentaram queda, mas ainda continuam num patamar elevado, na casa de 300% ao ano. No cheque especial, os juros caíram de 301,4% ao ano, em setembro, para 300,4% ao ano, em outubro. No mesmo mês do ano passado, era de 323,7% ao ano. 

Os dados são os mais recentes divulgados pelo Banco Central. Para efeito de comparação, a taxa básica de juros do país (Selic) está em seu menor patamar histórico, a 6,5% ao ano.

Campanha na TV

A Febraban começa nesta quarta-feira (5) uma campanha de mídia (televisão, rádio e jornais) para explicar as propostas ao público e estimular o debate do tema com a sociedade.

"Queremos falar, mas também queremos ouvir. Será um trabalho conjunto de cooperação com a sociedade, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. De forma coordenada podemos conseguir baixar os juros para o Brasil crescer mais", disse Portugal.

O livro "Como fazer os juros serem mais baixos no Brasil", de 160 páginas, estará disponível gratuitamente nas lojas das livrarias Saraiva e Cultura em São Paulo, Rio e Brasília. Também é possível baixar a versão eletrônica pelo site jurosmaisbaixosnobrasil.com.br

Demora para discutir o tema

O presidente da Febraban fez um mea culpa diante da imprensa, admitindo que a entidade demorou para tratar do tema de forma mais incisiva.

"Nós fomos tímidos na comunicação desse tema com a sociedade. Foi um erro e estamos assumindo agora. Queremos tratar o assunto com todos."

Audiência com Bolsonaro

Portugal afirmou que a Febraban vai pedir uma audiência com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), logo após a posse, para apresentar as propostas de redução dos juros do sistema bancário.

"Já estou fazendo contatos e entreguei uma cópia do livro com as propostas para o [futuro ministro da Economia] Paulo Guedes e para o [futuro ministro da Casa Civil] Onyx Lorenzoni", disse o presidente da Febraban.

Veja quais são as principais propostas

Entre as medidas propostas apresentadas pela Febraban no livro estão:

• Aprovação do cadastro positivo e da nova lei de falências;
• Maior facilidade para recuperação de bens dados em garantia;
• Redução da tributação direta sobre os bancos;
• Redução de impostos indiretos sobre empréstimos e outros produtos financeiros;
• Redução dos compulsórios sobre os depósitos bancários;
• Criação de ambiente competitivo e saudável para as fintechs (empresas de tecnologia que prestam serviços financeiros);
• Federalização da competência de criação de leis que afetem o sistema bancário.

"Sabemos que não temos a palavra final [na implementação das medidas]", declarou Portugal.

"[O livro] É uma contribuição técnica. Os bancos vivem de emprestar para financiar o consumo e a produção. Claro que os bancos gostam de ter lucro, mas não gostam de juros altos. Juros baixos permitem emprestar para mais clientes e diluir o risco."

Custos elevados encarecem empréstimos

De acordo com a Febraban, 85% do chamado spread bancário (a diferença entre quanto o banco paga de juros para conseguir dinheiro e quanto ele cobra para emprestar) são compostos por custos de intermediação financeira e apenas 15% são efetivamente o lucro dos bancos.

Entre os fatores que encarecem os custos de intermediação estão a inadimplência (37% do spread total), despesas regulatórias, tributárias e o fundo garantidor de créditos (que somam 23%) e os gastos administrativos dos bancos (25%).

"85% do spread são custos. Apenas 15% são lucro", afirmou Portugal.

"A implementação das medidas propostas ajudaria a reduzir essa parcela de 85%. O aumento da competição no setor bancário, por sua vez, teria efeito sobre os 15% de lucro dos bancos. Além disso, ao incentivar a competição, garantimos que os ganhos com a redução de custos sejam efetivamente repassados ao consumidor."

Quanto os juros podem cair?

O dirigente da Febraban evitou afirmar, categoricamente, quanto os juros poderiam cair para o consumidor, mas deu a entender que um corte pela metade do spread atual praticado pelos bancos seria factível, caso todas as medidas propostas sejam efetivadas.

"Com as medidas, a queda nos juros poderia convergir para uma média do spread praticado nos países emergentes. Mas, isso depende muito da conjuntura internacional. Os juros podem subir se houver uma piora no ambiente global", afirmou Portugal.

Atualmente, o spread médio dos empréstimos no Brasil está em 13,9 pontos percentuais, segundo o Banco Central. Há dois anos, esse número era ainda maior, de 22 pontos percentuais.

Em países emergentes, semelhantes ao Brasil, a diferença entre o juro que os bancos pagam e o que cobram dos clientes é bem menor: no México a média gira em torno de 9,1 pontos e, no Chile, de 4,3 pontos, segundo dados compilados pela Febraban e disponíveis no livro.