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Avianca Brasil entra com pedido de recuperação judicial

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Do UOL, em São Paulo*

11/12/2018 17h17Atualizada em 11/12/2018 22h31

A companhia aérea Avianca Brasil, a quarta maior do país, entrou com pedido de recuperação judicial (antiga concordata) em São Paulo na segunda-feira (10). O processo foi protocolado na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital paulista e corre em segredo de Justiça.

Desde a última semana, a empresa vem sendo alvo de ações pedindo a retomada de aeronaves arrendadas por falta de pagamento. Segundo a agência de notícias Reuters, a empresa argumenta no documento de recuperação judicial que a devolução de aviões pode levar ao cancelamento de voos e afetar 77 mil passageiros

A assessoria de comunicação da Avianca informou na noite desta terça-feira (11) que a empresa manterá todos os voos programados. "Os passageiros podem ter absoluta tranquilidade em fazer suas reservas e adquirir seus bilhetes, pois todas as vendas serão honradas e os voos, mantidos."

A Avianca Brasil é independente, mas compartilha o mesmo controlador que a colombiana Avianca Holdings.

O que é a recuperação judicial

A recuperação judicial é um processo que visa sanear os problemas financeiros de uma empresa para que ela se recupere e continue operando. Se a Justiça aceitar o pedido de abertura do processo, a Avianca Brasil terá um prazo para apresentar um plano para pagar suas dívidas aos credores. 

O pedido de recuperação judicial da Avianca não significa que a empresa vai fechar as portas, segundo Fabiana Solano, sócia do departamento de reestruturação do escritório Felsberg Advogados. Ela afirmou que a medida serve para suspender novas cobranças e renegociar a dívida com credores. "A empresa continua com a obrigação de prestar o serviço."

A advogada disse que, para entrar em recuperação judicial, a empresa precisa comprovar que pode seguir operando e apresentar um plano para quitar suas dívidas com credores. "Se não tivesse condições de operar, ela pediria falência", declarou.

Pelo menos três empresas procuraram a Justiça para pedir a devolução de aeronaves pela Avianca, segundo o jornal "Folha de S.Paulo". O caso mais recente seria o da irlandesa Constitution Aircraft, que teria conseguido liminar para retomar 11 aviões. 

Citando balanço apresentado à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o jornal afirma que, em junho, a empresa tinha R$ 1,168 bilhão em dívidas com vencimento no prazo de um ano.

Na ocasião, a Avianca negou que fosse pedir recuperação judicial e afirmou que a reestruturação da sua malha, com redução no número de aviões, estava prevista desde agosto. Também disse que suas operações não seriam afetadas. 

Anac ainda não foi informada

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que não foi notificada sobre o pedido de recuperação judicial da Avianca Brasil até o início da noite desta terça-feira. 

"A agência já vem solicitando os esclarecimentos necessários sobre a prestação de assistência aos passageiros que poderão ser impactados com eventual reajuste de malha. Caso sejam identificados pontos em desconformidade com as normas da Agência, a Anac poderá aplicar sanções à empresa conforme o que for constatado", declarou a agência reguladora em nota.

Dívidas com aeroportos

Além de ter que devolver aviões, a companhia aérea enfrenta dificuldades para pagar fornecedores e concessionárias de aeroportos. A dívida com todos os aeroportos brasileiros, públicos e privados, chega a R$ 100 milhões, de acordo com o jornal "O Estado de S. Paulo". Só com o aeroporto internacional de São Paulo/Guarulhos, a empresa teria dívida R$ 25 milhões. 

Expansão

A Avianca Brasil vinha crescendo rapidamente. No fim de 2015, tinha 10,5% do mercado doméstico e menos de 1% do internacional. Hoje, a participação no mercado nacional chega a 13,65% e, no internacional, a 7,72% (considerando apenas as empresas brasileiras). No mesmo período, só a Azul ganhou participação de mercado, mas de forma mais modesta, passando de 17,1% para 18,8% no segmento doméstico.

Empresas aéreas demandam grande volume de recursos para crescer. A Azul, por exemplo, foi à Bolsa no ano passado para levantar R$ 2 bilhões. Na Avianca, no entanto, não houve nenhuma grande injeção de capital.

Endividamento

No trimestre encerrado em junho, a companhia captou R$ 130,7 milhões em empréstimos com os bancos ABC, Daycoval, Safra e Fibra, com vencimentos entre 2018 e 2021. Assim, o volume de financiamentos, que no fim de 2017 somava R$ 194 milhões, chegou a R$ 306 milhões seis meses depois, aponta relatório entregue à Anac.

No documento, a empresa afirma que tem conseguido aumentar suas receitas, mas não o suficiente para compensar as altas no preço do combustível e a variação cambial. Diz ainda que está controlando os gastos e que pretende recorrer ao mercado para estender o prazo dos empréstimos. Do total da dívida financeira, apenas 22,7% vencem em 2021, e o restante, até 2019.

*(Com Reuters e Agência Estado)

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