Trabalha por conta própria? Veja novos valores de contribuição para o INSS

O pagamento ao INSS dos contribuintes individuais (autônomos), facultativos (donas de casa e desempregados) e MEIs (Microempreendedores individuais) vão mudar a partir de fevereiro, quando será feita a contribuição previdenciária referente ao mês de janeiro.

O Ministério da Economia confirmou na quarta-feira (16), em publicação no Diário Oficial da União, os índices de reajuste para aposentadorias e o novo teto do INSS. Com isso, mudam também as contribuições para autônomos, facultativos e MEIs. Veja abaixo como fica.

Contribuinte individual

Os contribuintes individuais, chamados autônomos, têm as seguintes opções:

• 11% sobre o salário mínimo: R$ 109,78. Dá direito à aposentadoria por idade
• 20% sobre o que recebe: entre R$ 199,60 (para quem contribui pelo salário mínimo) e R$ 1.167,89 (para quem contribui pelo teto). Dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição

Pagamento: até o dia 15 do mês seguinte ao qual se refere a contribuição. Ou seja, o recolhimento de janeiro com os novos valores deve ser feito até 15 de fevereiro. Se a data cair em feriado ou fim de semana, o pagamento fica para o dia útil seguinte.

Facultativo

Os segurados facultativos, como donas de casa, estudantes e desempregados, têm as seguintes opções:

• 5% sobre o salário mínimo: R$ 49,90. Vale apenas para segurados de baixa renda e dá direito à aposentadoria por idade
• 11% sobre o salário mínimo: R$ 109,78. Dá direito à aposentadoria por idade
• 20% entre o mínimo e o teto: entre R$ 199,60 (para quem contribui pelo salário mínimo) e R$ 1.167,89 (para quem contribui pelo teto). Dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição

Pagamento: até o dia 15 do mês seguinte àquele a que se refere a contribuição. Ou seja, o recolhimento de janeiro com os novos valores deve ser feito até 15 de fevereiro. Se a data cair em feriado ou fim de semana, o pagamento fica para o dia útil seguinte.

MEI

O MEI (Microempreendedor individual) tem a seguinte opção:

• 5% sobre o salário mínimo: R$ 49,90. Dá direito à aposentadoria por idade. Se quiser se aposentar por tempo de contribuição precisará pagar um complemento

Pagamento: até o dia 20 do mês seguinte àquele a que se refere a contribuição. Ou seja, o recolhimento de janeiro com os novos valores deve ser feito até 20 de fevereiro. Se a data cair em feriado ou fim de semana, o pagamento deve ser feito no dia útil seguinte.

Trabalhador com carteira assinada também tem mudança

Os trabalhadores com carteira assinada, domésticos e avulsos também terão mudanças nas contribuições em fevereiro, referente ao pagamento de janeiro. Confira:

• Salário até R$ 1.751,81: 8% de desconto do INSS
• Salário de R$ 1.751,82 a R$ 2.919,72: 9% de desconto do INSS
• Salário de R$ 2.919,73 até R$ 5.839,45: 11% de desconto do INSS

Quem recebe mais do que esses valores tem um desconto fixo de 11% sobre R$ 5.839,45, que é o teto do INSS.