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Empresa privatizada pode ser tão ruim quanto estatal, diz professor inglês

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Imagem: Divulgação

Juliana Elias

Do UOL, em São Paulo

09/02/2019 04h00

Resumo da notícia

  • Estudos mostraram que, em países emergentes, empresas privatizadas não necessariamente tiveram melhora na eficiência
  • Ao passar bem público para donos particulares, privatizações são maneira de gerar desigualdade
  • Regulação forte sobre empresas privadas é alternativa a controle via estatais
  • Como gestão pública também é ineficiente, não há uma resposta certa e única para esses países

Há um consenso entre boa parte dos economistas, e uma grande variedade de estudos aponta para a mesma conclusão, de que privatizar companhias estatais leva a ganho de produtividade, melhora dos resultados e maior qualidade nos serviços prestados à população. 

Isso, porém, nem sempre é verdade, em especial para os países emergentes. É o que indica uma série de estudos feitos pelo economista Saul Estrin, pesquisador e professor da universidade britânica LSE (The London School of Economics and Political Science), uma das principais escolas de economia do mundo. 

"Na média, a privatização não melhora a performance [nos países em desenvolvimento], quer dizer, a gestão privada é muitas vezes tão ruim quanto a pública", disse Estrin, que é especializado em economias emergentes e pesquisa os efeitos das privatizações no que chama de "países subestudados". 

Segundo ele, há sólidas conclusões de estudos acadêmicos que apontam para melhora na eficiência das empresas que foram passadas do controle estatal para o privado. O problema, argumenta, é que a maior parte dessa bibliografia foi produzida nos anos de 1980 e 1990, quando o mundo passou por sua primeira grande onda de privatizações, e é focada essencialmente nas economias desenvolvidas, nas quais a moda começou liderada por países como Estados Unidos e Reino Unido. 

Sistema regulatório fraco e mercados menos competitivos são alguns dos entraves mencionados por ele que puxam o desempenho da iniciativa privada para baixo nos países mais pobres, enquanto os efeitos negativos das privatizações, como aumento da desigualdade, ganham mais peso.

Como, por outro lado, a transparência e a eficiência estatal também costumam ser baixa, não há uma resposta única e certa para esse grupo de países. "Os resultados são muito mais variados. Privatizar pode trazer ganhos ou não", disse Estrin.

O economista conversou com o UOL, por email, de Londres. Veja abaixo os principais trechos: 

Quais são os principais efeitos das privatizações nos países desenvolvidos?

As estatais geralmente têm desempenho pior do que as empresas privadas nas economias desenvolvidas. Como resultado, elas são privatizadas, e o peso das evidências dá embasamento para a visão de que o controle estatal é pior para a eficiência. Ainda assim, isso não é sempre verdade. As estatais podem se sair mais ou menos tão bem quanto as companhias privadas se elas tiverem boa governança, forem bem geridas e se o Estado colocar para elas os mesmos objetivos que o setor privado colocaria. 

Qual é a diferença nos países emergentes?

A governança das empresas privadas, geralmente, não é tão boa, porque os mercados de capitais são menos eficientes e competitivos do que nos países ricos. Por outro lado, também pode haver problemas de governança nas empresas que têm o Estado como dono. Os resultados na melhora da eficiência, portanto, são muito mais variados. Privatizar pode trazer ganhos ou não. O que nossos estudos sugerem é que, na média, a privatização não melhora a performance, quer dizer, a gestão privada nos países em desenvolvimento é muitas vezes tão ruim quanto a pública. 

Se os ganhos de eficiência são baixos nos países emergentes, há outros fatores que eles devem levar em conta em um processo de privatização?

A eficiência é o grande objetivo das privatizações nos países desenvolvidos. Naqueles em desenvolvimento, o governo pode ter outros objetivos que são tão importantes quanto. O exemplo mais óbvio é equilíbrio na distribuição de renda. Países em desenvolvimento costumam ter alta desigualdade e também problemas sérios de pobreza e exclusão financeira, categoria em que, acredito, se encaixa o Brasil. São outras questões além da eficiência que talvez não sejam tão importantes nos mais ricos e que também devem ser levadas em consideração. 

Como as privatizações afetam a desigualdade?

Elas têm um efeito regressivo. Privatizar tipicamente significa transferir bens que são públicos, ou seja, que, de certa maneira, pertencem igualmente a todos do país, para as mãos de um grupo pequeno de pessoas que, no geral, já são bem ricas. É uma escolha que faz sentido nas economias desenvolvidas --um pouco mais de desigualdade em troca de um pouco mais de eficiência. Nos países em desenvolvimento, já é uma troca menos atrativa. 

Companhias privadas estão mais suscetíveis a causar impactos e acidentes ambientais, como o que aconteceu há alguns dias no Brasil com a mineradora Vale?

Tudo depende do ambiente regulatório e da efetividade do governo em aplicar a regulação. O governo pode alcançar os mesmos níveis de segurança ou de sustentabilidade pelo controle direto nas empresas estatais ou regulando as companhias privadas. A questão a avaliar é qual dos dois sistemas, na prática, é mais efetivo. 

Se, então, a iniciativa privada pode ser ruim, e a pública também, qual é a solução para esses países?

Essa é, na verdade, uma pergunta muito difícil. Não há uma resposta única. É uma questão de quais são os objetivos que se quer alcançar e se o governo é capaz de realizá-los. Ao fim, são os mesmos executivos que vão comandar a companhia, independentemente de quem seja o dono, o que importa é quais são os objetivos que esse dono vai exigir deles. No longo prazo, o ideal é melhorar as instituições que guiam a governança das empresas, o que não é uma solução fácil.

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