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Reforma da Previdência


Reforma da Previdência de Bolsonaro prejudica mais as mulheres, diz Dieese

Do UOL, em São Paulo

08/03/2019 14h59

As mulheres serão mais prejudicadas que os homens caso as mudanças previstas na reforma da Previdência sejam aprovadas, segundo análise do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos).

Uma das principais alterações que exigiriam mais sacrifício das mulheres seria a idade mínima. A reforma prevê que ela subirá de 60 para 62 anos (trabalhadoras urbanas) e de 55 para 60 anos (trabalhadoras rurais). Para os homens, serão mantidas as idades mínimas atuais: 65 anos (urbano) e 60 (rural).

Atualmente, é possível se aposentar por idade mínima, por tempo de contribuição ou por uma combinação dos dois requisitos. Com exceção dos casos que se encaixam nas regras de transição, a reforma da Previdência prevê uma única modalidade para se aposentar: por idade.

"As mulheres terão que trabalhar dois anos a mais, se forem do setor urbano, e cinco anos a mais, se forem do setor rural. (...) Serão, portanto, afetadas tanto pela elevação da idade mínima quanto pelo aumento do tempo mínimo de contribuição e, mais ainda, pela combinação desses requisitos", disse a entidade.

Além de atender o critério de idade, a reforma prevê tempo mínimo de contribuição ao INSS de 20 anos para todos (mulheres e homens, tanto na área urbana quanto na rural). Para ter direito a 100% da aposentadoria será preciso contribuir por 40 anos.

Valor das pensões cairia

Outro ponto que afeta mais as mulheres, de acordo com o Dieese, é a mudança nas regras sobre pensões. A reforma vai diminuir os valores e dificultar o acesso às pensões por morte, além de restringir o acúmulo de benefícios. Ela também prevê endurecer as regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos de baixa renda.

A maioria das pessoas que recebem esses benefícios são mulheres, diz o Dieese. Elas seriam, portanto, as mais afetadas pelas mudanças.

"Ao propor esse conjunto de medidas restritivas, a PEC 06/2019 [reforma da Previdência] ignora --e tende a agravar-- as desigualdades de gênero que ainda caracterizam o mercado de trabalho e as relações familiares no Brasil, intensificando ainda mais as dificuldades que as mulheres enfrentam para adquirir os pré-requisitos necessários a uma proteção adequada no final da vida laboral", afirmou a entidade.

Dupla jornada das mulheres

Para o Dieese, as mulheres atualmente recebem aposentadorias mais baixas porque contribuem por menos tempo e com valores mais baixos ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Isso acontece devido a fatores como a dupla jornada, que ainda deixa a cargo das mulheres a responsabilidade pelos afazeres domésticos e pelos cuidados com a família.

Mulheres que trabalhavam fora em 2017 dedicavam, em média, 17,3 horas semanais às tarefas do lar, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Já os homens gastavam menos da metade desse tempo (8,5 horas por semana) em tarefas domésticas.

A dupla jornada, diz o Dieese, acaba atrapalhando a carreira profissional das mulheres, e a reforma de Bolsonaro reforçaria essa desigualdade.

"Como a Previdência é o reflexo da vida economicamente ativa do indivíduo, o fato de as mulheres terem menor envolvimento com a atividade econômica e trabalharem durante menos tempo e em piores condições faz com que sua contribuição para a Previdência também ocorra em situação desvantajosa", disse o Dieese. "No longo prazo, isso resulta em mais dificuldades para o cumprimento dos pré-requisitos necessários à obtenção de uma proteção adequada ao final da vida laboral."

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