Governo Bolsonaro faz seu 1º leilão e oferece 12 aeroportos para concessão

O governo Jair Bolsonaro realiza hoje, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), o primeiro leilão de sua gestão, com a oferta de 12 aeroportos, divididos em três regiões: Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. São esperados R$ 3,5 bilhões em investimentos nos terminais, segundo o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), e a arrecadação de outros R$ 2,1 bilhões em outorgas para os cofres públicos.

Somente nos cinco primeiros anos, os vencedores terão de fazer investimentos de R$ 1,5 bilhão nos aeroportos.

Os aeroportos são os seguintes:

Nordeste:

• Aracaju (SE)
• Campina Grande (PB)
• João Pessoa (PB)
• Juazeiro do Norte (CE)
• Maceió (AL)
• Recife (PE)

Centro-Oeste:

• Alta Floresta (MT)
• Cuiabá (MT)
• Rondonópolis (MT)
• Sinop (MT)

Sudeste:

• Macaé (RJ)
• Vitória (ES)

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que um mesmo grupo poderá vencer a disputa em mais de um bloco de aeroportos e até mesmo arrematar todos no leilão. Ganha quem oferecer o valor mais alto de outorga.

Disputa de 20 milhões de passageiros

Os 12 aeroportos correspondem a 9,5% do mercado doméstico e aviação e movimentam quase 20 milhões de passageiros por ano. O setor, entretanto, ainda cresce em um ritmo abaixo do desejado.

O número de passageiros que circularam pelos dez aeroportos já concedidos à iniciativa privada cresceu 5% no ano passado. Nos terminais que vão a leilão em 15 de março, o movimento avançou 6%.

Entre as empresas brasileiras e estrangeiras que devem participar do leilão estão CCR, Pátria, Socicam e Construcap; as francesas Vinci e Aéroports de Paris; a suíça Zurich AG; a espanhola Aena; e as alemãs AviAlliance e Fraport. Algumas, delas, entretanto, são alvo da Operação Lava-Jato.

Parlamentar contrário ao leilão é derrotado no Judiciário

Na terça-feira (12), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou pedido para a suspensão do leilão de aeroportos. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) queria suspender a licitação relativa ao Aeroporto Internacional do Recife.

Esta é a terceira vez que o parlamentar pede a suspensão do leilão. Carreras argumentou que o formato do leilão em bloco apresenta "risco de competitividade" ao aeroporto do Recife, o único superavitário no pacote de terminais que será concedido.

Leilão de aeroportos é herança do governo Temer

O leilão dos 12 terminais faz parte do PPI e é uma herança da gestão de Michel Temer. O governo Bolsonaro estimou que pode leiloar pelo menos 49 projetos de infraestrutura em 2019, com investimentos que devem chegar a R$ 67,9 bilhões.

O Executivo pretende leiloar 23 projetos até abril, nos cem primeiros dias da gestão de Bolsonaro, com previsão de investimentos de R$ 6,9 bilhões. Além dos 12 aeroportos, dez portos, e a Ferrovia Norte-Sul devem ser concedidos a iniciativa privada.