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Reforma da Previdência


Mourão cita economia de R$ 13 bi com militar, recua, e Marinho desconversa

Sérgio Lima/AFP
Imagem: Sérgio Lima/AFP

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

2019-03-19T18:06:15

19/03/2019 18h06

O governo promete entregar amanhã ao Congresso uma proposta com novas regras para a Previdência dos militares, o que deve gerar uma economia para as contas públicas. Porém, ela deve vir acompanhada da reestruturação de carreira nas Forças Armadas, o que aumentará os gastos. No fim das contas, o saldo deve ser positivo, mas o valor ainda não foi oficializado e causou ruídos hoje entre membros do governo.

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou, no começo da tarde, que a economia seria de R$ 13 bilhões ao longo de dez anos. Mais tarde, ele voltou atrás e disse que o número estava errado.

Após reunião com a bancada do MDB, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, foi questionado sobre o assunto. Ele desconversou e disse apenas que haverá superávit, sem detalhar o tamanho da economia.

"Em todos os cenários haverá superávit para as contas do Tesouro. A reestruturação tem impacto fiscal, mas teremos superávit no fim das contas", disse Marinho.

Há um mês, quando entregou a proposta de reforma da Previdência para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, o governo havia falado em economizar R$ 92,3 bilhões com as mudanças nas regras dos militares. A tendência, agora, é que o número seja menor.

Bolsonaro avalia versões amanhã

Marinho afirmou que apresentará amanhã ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) algumas versões para a mudança do sistema de proteção social dos militares.

Ele disse também que um projeto para a reestruturação da carreira também será debatido com Bolsonaro.

O que deve mudar

Tecnicamente, os integrantes das Forças Armadas não se aposentam, passam para a inatividade remunerada.

Segundo informações divulgadas até o momento, para garantir esse benefício, os integrantes das Forças Armadas terão de ter 35 anos de tempo de serviço. Atualmente, a norma determina tempo mínimo de serviço de 30 anos. O tema não é unanimidade entre Exército, Marinha, Aeronáutica, bombeiros e policiais militares.

Além do maior tempo de serviço, a alíquota de contribuição dos militares deve passar dos atuais 7,5% para 10,5%. Outra novidade é que os pensionistas de militares, que são isentos de contribuição, também pagarão 7,5%.

Essa contribuição deve subir um ponto percentual por ano, até atingir 10,5%. O desconto sobre as pensões ainda chegará a 14%, levando em conta os descontos de 3,5% para serviços de saúde.

Entenda a proposta de reforma da Previdência em 10 pontos

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