CVM: Empresa de Bettina não está autorizada a fazer análise de investimento

Após a polêmica causada pelo vídeo da Bettina, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), órgão regulador do mercado financeiro no Brasil, publicou um comunicado reforçando que a Empiricus Research, empresa responsável pela campanha, não tem autorização para fazer análise de investimentos.

A CVM informou que apenas empresas credenciadas podem publicar relatórios de análise de investimentos, o que deve ser feito obrigatoriamente por um analista também credenciado. O órgão também lembrou que a Empiricus é alvo de processos administrativos que investigam as atividades da empresa.

No comunicado, a CVM recomendou que o investidor evite tomar decisões sobre investimentos baseando-se apenas em opiniões manifestadas na internet, redes sociais, blogs, chats ou propagandas.

Além disso, o órgão afirma que o investidor deve desconfiar de ofertas de investimentos que prometam ganho rápido ou sem risco, propostas para ter acesso a "informações privilegiadas", dicas ou pressões para tomar uma decisão sem poder avaliar a oferta com calma.

"O uso da internet, de redes sociais, blogs, microblogs ou outros canais não desobriga os usuários/participantes do mercado, quando aplicável, de estarem devidamente autorizados para ofertarem publicamente valores mobiliários (ações, cotas de fundos, etc.), emitirem opinião em caráter profissional sobre esses valores ou exercerem qualquer outra atividade que exija autorização ou registro prévio junto à autarquia", disse a CVM.

A CVM já havia utilizado as redes sociais na terça-feira para alertar os investidores para possíveis ofertas disfarçadas. Na página CVM Educacional, no Facebook, o órgão postou a imagem de uma ovelha com cabeça de lobo e os dizeres: "Estou te dando conselhos financeiros. Eu nunca tentaria te vender um produto". Internautas interpretaram a publicação como uma indireta à campanha da Empiricus.

Briga entre Empiricus e CVM é antiga

Empiricus e CVM travam uma queda de braço há algum tempo. Em novembro do ano passado, a Empiricus conseguiu na Justiça uma decisão liminar (provisória) suspendendo a aplicação de multas e a exigência de credenciamento da empresa na CVM para atuação como analista de valores mobiliários. A empresa alegou que produz conteúdo sobre investimentos, e não análises.

No mês seguinte, a CVM conseguiu derrubar a liminar. A desembargadora Diva Prestes Marcondes Malerbi, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), entendeu que que a Empiricus não conseguiu comprovar que o conteúdo que produz não se enquadra na definição de relatório de análise de investimentos, conforme regulação da CVM.

Empresa diz que exerce atividade jornalística

Procurada pelo UOL, a Empiricus afirmou que exerce atividade jornalística com finalidade exclusivamente editorial, e não análises de investimentos. A empresa disse que apresentou recurso contra a decisão da desembargadora do TRF-3 e que espera julgamento.

"A Empiricus segue realizando pesquisa independente, empenhada em fomentar a educação financeira no Brasil em escala", informou a empresa.

Entenda a polêmica da Bettina

Em um vídeo promocional da Empiricus, Bettina Rudolph, que é redatora de campanhas da empresa, diz que conseguiu chegar a um patrimônio de R$ 1 milhão após começar com um investimento de pouco mais de R$ 1.000. Em seguida, internautas publicaram vários memes nas redes sociais ironizando a sua multiplicação financeira.

Diante das críticas, a Empiricus publicou um novo vídeo com uma resposta de Bettina.

O Procon-SP entrou na história e mandou que a empresa apresente documentos que comprovem a evolução financeira relatada na campanha.