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Reforma da Previdência


15 partidos apoiam reforma da Previdência, mas 13 são contra mudança no BPC

Pedro Ladeira/Folhapress
Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

03/04/2019 04h00Atualizada em 04/04/2019 07h31

Os partidos não se posicionaram oficialmente ainda sobre a reforma da Previdência, mas as bancadas na Câmara dos Deputados já dão sinais de como votarão sobre o tema. Somente o PSL, do presidente Jair Bolsonaro, e o Novo são formalmente favoráveis à reforma. Outros 13 partidos defendem a proposta informalmente, mas são contra mudanças na aposentadoria rural e no BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Os partidos ainda não se manifestaram formalmente sobre o assunto. Os líderes de algumas bancadas, após consultar os deputados, definiram como se posicionariam. Entretanto, não houve fechamento de questão, que obriga todos os parlamentares a votar contra ou a favor.

Oposição é contrária

Os partidos de oposição (PT, PSB, PCdoB, PDT e Psol) já sinalizaram que são contrários à reforma da Previdência. Essas siglas também trabalharam pela convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, após a sua desistência de participar de audiência pública na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.

"Como nós achamos que a prioridade para o Brasil não é a reforma da Previdência, vamos usar tudo que temos regimentalmente e que está na legislação para postergar essa votação", afirmou a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).

Centrão é favorável, mas com ressalvas

Outros 13 partidos (DEM, MDB, Patriota, Pros, PR, PRB, PTB, PP, PSDB, PPS, SD, PSD e Podemos) são favoráveis ao texto, com ressalvas. Os líderes desses partidos são contra mudanças no BPC e nas aposentadorias rurais e deixaram isso claro em manifesto assinado por todos eles.

A proposta de reforma antecipa a idade de benefício para idosos pobres, mas também reduz o valor inicial a menos da metade. Hoje o BPC é pago a partir de 65 anos, mas com a proposta passa a 60 anos. O valor atual é de um salário mínimo (R$ 998 em 2019) e passaria a R$ 400 a quem tem 60 anos, chegando a um salário mínimo somente para quem tiver 70 anos.

O texto também iguala as idades mínimas de aposentadoria rural para homens e mulheres, aos 60 anos, e a contribuição mínima passa a ser de 20 anos. Atualmente, trabalhadoras rurais podem se aposentar aos 55 e o tempo de contribuição é de 15 anos.

"Vamos suprimir da proposta originária as regras que atingem os já tão sofridos trabalhadores rurais e os beneficiários do programa de prestação continuada, que são as pessoas com deficiência e aqueles com idade superior a 65 anos, que vivem em estado de reconhecida miserabilidade", informou a nota assinada pelos líderes dos 13 partidos.

40 anos de contribuição é muito

Parlamentares da Rede dizem que são favoráveis à reforma da Previdência, mas não a proposta apresentada pelo governo Bolsonaro.

"Definir 40 anos de contribuição para aposentadoria integral, em um país em que a realidade do trabalho formal é totalmente incerta, é praticamente impedir a aposentadoria plena dos trabalhadores mais humildes", afirmou a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) em pronunciamento em plenário.

Partidos podem mudar voto

Um parlamentar governista ouvido reservadamente pela reportagem afirmou que até a votação da reforma em plenário, a posição dos partidos pode mudar. Segundo ele, as negociações para a aprovação do texto ainda esbarram na inexperiência dos líderes do governo Bolsonaro.

"O governo estava em pé de guerra com o presidente da Câmara. Agora dizem que fizeram as pazes. Paulo Guedes virou articulador político, Onyx Lorenzoni (ministro da Casa Civil) tem tentado se estabelecer, e o ministro Santos Cruz (da Secretaria de Governo) ninguém conhece. Está tudo confuso", disse.

Governo precisa "dialogar"

Com a falta de uma liderança política governista no Congresso, afirmou o mesmo parlamentar, será difícil conseguir os 308 votos necessários para aprovar o texto em dois turnos na Câmara. Entretanto, ele ponderou que ainda há tempo para que o governo organize a casa.

"Os termômetros da criação de uma base parlamentar serão as votações na CCJ e na comissão especial. Ou o governo começa a dialogar com o Parlamento ou a reforma está enterrada pela inabilidade política de Bolsonaro", declarou.

(Com Reuters)

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