Votação do relatório da Previdência pode ser adiada para depois da Páscoa

A votação do relatório sobre a constitucionalidade da reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados pode ficar para a semana depois da Páscoa. O relator apresentou seu parecer ontem, afirmando que a reforma é constitucional.

O governo teme que o número de deputados na sessão de quarta-feira (17), quando está prevista a votação, não atinja o mínimo necessário. Os parlamentares da base querem antecipar a votação para terça-feira (16), mas ainda não há acordo com a oposição e o chamado centrão.

A sessão de quarta-feira deve ficar esvaziada devido à proximidade do feriado da Sexta-Feira Santa (19), quando os deputados costumam voltar para os seus estados.

Partidos de esquerda e lideranças de centro defendem que todos os 132 membros da comissão (66 titulares e 66 suplentes) tenham direito de discursar durante os debates que precedem a votação. Esse processo começará na segunda-feira (15), às 14h.

Em reunião na manhã de hoje ficou acertado que o tempo de discurso de membros da CCJ será reduzido de 15 minutos para 10. Se todos os membros discursarem, serão necessárias 22 horas. Esse prazo tende a ser maior porque parlamentares que não fazem parte da comissão também poderão falar, por cinco minutos cada.

Daí vem a dificuldade de conseguir encerrar as discussões a tempo de votar o relatório já na terça-feira (16).

Governo estuda manobra para encurtar discussões

A base governista ainda estuda o que fará para tentar votar o texto na terça. Um dos líderes do governo afirmou ao UOL que a base pode apresentar um requerimento após os dez primeiros discursos pedindo o encerramento da discussão. A oposição é contra.

"O que não está claro é se teremos o apoio dos partidos do centrão para votar esse requerimento. A oposição é contra isso, mas precisamos do centrão, que ainda não está 100% na base do governo. Isso é um problema de articulação política", disse o parlamentar.

Outro caminho, disse o deputado, é que os congressistas aliados renunciem ao direito de falar para tentar adiantar o debate.

Essa estratégia já foi usada por outros governos, mas a base aliada teme críticas semelhantes às recebidas quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi sabatinado na comissão. Na ocasião, a oposição dominou o debate, e os governistas foram acusados de ter abandonado Guedes.