Gafisa está em crise; o que deve fazer quem comprou imóvel na planta?

A crise da Gafisa, mergulhada em problemas de caixa, prejuízos milionários, apartamentos encalhados, mudança de comando e risco de insolvência, pode respingar nos clientes que compraram apartamentos na planta da empresa, segundo especialistas.

Bence Pál Deák, economista e advogado especializado em direito imobiliário, disse ao UOL que a compra de um imóvel na planta é diferente da de um apartamento pronto.

"A compra de uma unidade na planta sujeita o cliente a atrasos da obra, qualidade dela ou sua paralisação. Unidade na planta não é propriedade até a conclusão das obras, com abertura de matrícula individual e registro da escritura em cartório", declarou.

Segundo Pál Deák, a entrega desse imóvel se dará apenas no futuro. Isto é, quando a obra terminar.

Lei deu mais proteção a compradores

Pál Deák lembrou que a quebra de uma das maiores construtoras do país nos anos 90, a Encol, estimulou a criação de uma lei. Ela dá garantia jurídica para quem compra um apartamento na planta.

O advogado se refere ao chamado patrimônio de afetação. "Graças a esse mecanismo, proteger o sonho de moradia ou de investimento das pessoas ficou melhor, tornando mais segura a compra de um imóvel", disse.

Regra garante fim da obra, mesmo com falência

O mecanismo faz com que a construção de um determinado empreendimento se assemelhe a uma empresa, com CNPJ, contabilidade própria e recursos financeiros exclusivos.

Todo centavo que o cliente paga para a construtora ou para incorporadora pela aquisição de um apartamento na planta vai direto para a conta bancária da própria obra, e não para a conta da empresa que vendeu o imóvel.

É um modelo de administração que assegura os direitos e bens do empreendimento. Esse é um importante diferencial para quem se torna cliente, porque assim é possível ter certeza de que os recursos financeiros não serão utilizados em outros empreendimentos ou com outros fins.

Outra empresa pode continuar a obra

Ao aderir a esse modelo, no caso de uma eventual falência da incorporadora, a continuidade da construção não é prejudicada. Os proprietários não correm o risco de perder seu investimento porque poderão continuar a obra com outra empresa até concluí-la e depois comercializá-la.

Desse modo, não é preciso esperar pelo andamento de uma ação de falência da empresa original.

Como se proteger se o apartamento já foi adquirido

Pál Deák deu algumas orientações para clientes que compraram ou estão comprando imóvel da Gafisa na planta:

• Acompanhar situação da empresa
• Tentar revender o imóvel, embora o mercado não esteja favorável
• Se ainda não fechou negócio, melhor adiar a compra
• Formar e acompanhar atividades de uma comissão de compradores. É essencial fazer uma comissão com capacidade de representação junto à incorporadora, aos órgãos públicos e até mesmo permitir a representação judicial
• Objetivos, necessidades e disponibilidades financeiras dos compradores são diferentes, o que atrapalha as decisões. Fazer uma comissão é o meio mais eficiente de se proteger
• Guardar todos os contratos, aditivos, recibos e atas das reuniões
• Sempre formalizar reuniões, decisões e acordos
• Se o contato com a incorporadora for dificultado ou se tornar impossível, é preciso constituir e participar da comissão e procurar apoio jurídico

Empresa diz que entrega tudo sem atraso

Em caso de um pedido de recuperação judicial por parte da Gafisa, Pál Deák disse que, no curto prazo, o processo pode até afetar o andamento de obras ou a empresa de modo geral. Mas no longo prazo poderá resultar no saneamento da construtora e na consequente estabilização de suas atividades.

O diretor-presidente da Gafisa, Roberto Luz Portella, declarou que a empresa não parou nenhuma obra e está cumprindo o cronograma e entregando todos os empreendimentos dentro do prazo.

"Apenas no quarto trimestre de 2018 foram entregues quatro. Neste ano, já entregamos um em fevereiro, entregaremos mais um em abril e mais dois no segundo semestre", disse o executivo.

Segundo ele, a Gafisa está hoje com 14 canteiros de obras ativos e quatro projetos que terão suas obras iniciadas ainda este ano.

Presidente da Gafisa nega risco de quebra

Portella disse que não há risco de a empresa quebrar ou entrar em recuperação judicial.

"Nossos números foram divulgados em balanços trimestrais auditados. Somos uma empresa de capital aberto, que trabalha com transparência e seguindo as regulamentações das S.A.s [sociedades anônimas]. Essas informações são públicas", afirmou o executivo.

Portella declarou ainda que a Gafisa tem recebíveis (dinheiro devido à empresa) de mais de R$ 1 bilhão. Afirmou também que mais de 70% de seu estoque de imóveis é residencial e em São Paulo (capital) e que o último balanço divulgado mostra uma receita líquida de R$ 960,89 milhões no ano passado, 22% maior do que em 2017.

O executivo não citou, entretanto, que a Gafisa amargou um prejuízo líquido de R$ 419,5 milhões em 2018 e de R$ 760,2 milhões em 2017.

Os canais da empresa para contato são os seguintes:

• São Paulo e Rio de Janeiro: 4002 1001
• Demais Localidades: 0800 774 2347
• Site: https://www.gafisa.com.br/
• Facebook: https://www.facebook.com/gafisa/
• Instagram: https://www.instagram.com/gafisa/