IPCA
0,42 Fev.2024
Topo

Bolsonaro defende liberdade econômica e vê 'caminho longo' para recuperação

Do UOL, em São Paulo

01/05/2019 20h24

Em pronunciamento transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão na noite de hoje, referente ao feriado de 1º de Maio, quando se comemora o Dia do Trabalhador, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que seu governo tem compromisso de garantir a "plena liberdade da atividade econômica no país".

"É a única maneira de proporcionar por mérito próprio e sem interferência do Estado o engrandecimento de cada cidadão."

Bolsonaro disse saber que ainda há muito a fazer pela recuperação econômica do país. "O caminho é longo. Eu sei que, unidos, ultrapassaremos essas dificuldades iniciais que são naturais nas transições de governo, especialmente se as concepções políticas forem antagônicas."

A fala de dois minutos do presidente começou com referência à assinatura da chama MP da Liberdade Econômica. A cerimônia foi realizada ontem.

"Na data de ontem foi realizada a cerimônia de assinatura da Medida Provisória que trata da declaração dos direitos de liberdade econômica cuja finalidade é estabelecer, principalmente, garantias de livre mercado. É uma iniciativa do nosso Ministério da Economia, que restringe o papel do Estado no controle e na fiscalização da atividade econômica."

A MP estabelece normas gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada. Permite que empreendimentos considerados de baixo risco sejam desenvolvidos sem depender de qualquer ato de liberação pela administração pública. Na prática, atividades econômicas que não oferecem risco sanitário, ambiental e de segurança não vão precisar mais de licenças, autorizações, registros ou alvarás de funcionamento.