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Reforma da Previdência


Inclusão de estados e municípios na Previdência gera atrito na Câmara

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

09/06/2019 04h00

A inclusão ou não de estados e municípios na reforma da Previdência dominou as discussões ao longo da semana na Câmara dos Deputados. O relator da proposta na comissão especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), é pressionado por governadores para que o tema esteja no relatório, que deve ser divulgado na próxima semana.

Por outro lado, parlamentares do Centrão (DEM, PP, PL e PSD, PTB, entre outros) têm dado declarações contrárias à inclusão dos estados e municípios na reforma.

Líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), faz parte do grupo contrário à medida. Ele afirmou que o tema é "espinhoso" e que nenhum governador quer tratar do assunto nas assembleias estaduais para não sofrer desgastes com seus eleitores. Da mesma forma, os deputados federais não querem assumir a responsabilidade porque temem perder votos nas próximas eleições.

Presidente da Câmara tenta mediar assunto

Em busca de uma alternativa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem defendido que governadores e prefeitos poderiam adotar o ajuste ao aprovar um projeto de lei ordinária, que exige maioria simples nos órgãos legislativos, em vez de quórum de três quintos.

Diante do impasse, governadores divulgaram na quinta-feira (6) duas cartas com pedidos para que estados e municípios permaneçam na reforma da Previdência. A primeira teria sido assinada por 25 governadores, mas alguns deles afirmaram não ter sido consultados.

Segundo os governadores, o rombo nos regimes de aposentadoria dos servidores chega a R$ 100 bilhões e pode quadruplicar até 2060. Além disso, eles argumentam que todas as reformas da Previdência já feitas pelo Congresso estenderam os efeitos para estados e municípios.

Outra carta, que também apoia a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, foi assinada somente pelos governadores do Nordeste.

Torcendo em segredo

Em meio ao impasse, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) usou o Twitter para comentar o caso. Segundo ele, alguns governadores se dizem contra a proposta, mas torcem para que ela seja aprovada.

"Será que tem governador hipócrita criticando publicamente a Nova Previdência, mas indo no banho e torcendo para que ela seja aprovada com os estados inclusos?", afirmou o deputado na rede social.

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