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Após mudanças no texto, Maia diz que vota hoje minirreforma trabalhista

12.ago.2019 - O presidente da Câmara dos Depuados, Rodrigo Maia, no Roda Viva - Reprodução/TV Cultura
12.ago.2019 - O presidente da Câmara dos Depuados, Rodrigo Maia, no Roda Viva Imagem: Reprodução/TV Cultura

Antonio Timóteo

Do UOL, em Brasília

13/08/2019 18h01

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a MP (Medida Provisória) nº 881 deve ser votada hoje. Segundo ele, o texto foi organizado para que não desrespeite as normas constitucionais que tratam do regime de tramitação das medidas provisórias.

"Matérias que tenham relação com a MP podem estar incluídas no texto. O que não está, o Supremo já mandou um recado forte em relação a qualquer desrespeito ao que diz a Constituição sobre medidas provisórias. Mas nós, ajustando com alguns líderes, podemos votar a MP hoje", disse.

Segundo Maia, os apelos dos parlamentares para mudar o texto foram acatados. Segundo ele, um parlamentar do PT pediu para alterar as regras sobre o descanso remunerado aos domingos e foi atendido.

A proposta libera o trabalho aos domingos para todas as categorias, sem a necessidade de autorização prévia do poder público. Isso não quer dizer que o trabalhador pode perder a folga semanal, que continua sendo obrigatória.

Quem trabalhar no domingo precisa descansar em outro dia da semana. Pelo relatório, seria preciso que a folga semanal fosse no domingo pelo menos uma vez a cada sete semanas. Ele mudou esse texto, determinou a folga em um domingo a cada quatro semanas e justificou que houve um erro de redação.

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