Saque do fundo PIS/Pasep começa para quem tem conta na Caixa ou no BB

Começa nesta segunda-feira (19/8/19) o saque das cotas do fundo PIS/Pasep para quem tem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil (veja o calendário de cada instituição mais abaixo neste texto). Não há prazo limite para o saque. Quem não é o cliente de nenhum dos dois bancos começará a receber depois, conforme a idade (na Caixa) ou o valor do benefício (Banco do Brasil). Veja esse calendário aqui ou mais abaixo neste texto.

Tem direito ao saque do fundo PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não retirou os recursos. Quem trabalhou nesse período em empresa privada tem cota no PIS, enquanto quem atuou em órgão público tem cota no Pasep.

Como sacar?

Para trabalhadores de empresas privadas, os saques poderão ser feitos nas casas lotéricas, representantes Caixa Aqui e caixas eletrônicos da Caixa com o uso do Cartão Cidadão e senha. Quem não tiver o cartão, poderá sacar no balcão de atendimento nas agências da Caixa.

Para tirar dúvidas sobre o saque das cotas do PIS, o banco disponibilizou a página www.caixa.gov.br/cotaspis, além do aplicativo Caixa Trabalhador, disponível na App Store e na Google Play.

São 10,4 milhões de trabalhadores com direito ao saque em todo o país, segundo a Caixa. A liberação desses recursos poderá movimentar até R$ 18,3 bilhões, de acordo com estimativas do banco estatal.

Para os servidores públicos, os saques deverão ser feitos pelo Banco do Brasil. Quem não tiver conta no banco poderá fazer a transferência (TED) sem custo no valor de até R$ 5.000 para outra instituição. A transferência poderá ser feita pela internet, por meio do site do BB ou pelos terminais de autoatendimento do banco. Saques acima de R$ 5.000 só podem ser feitos nas agências do BB.

Estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas do Pasep, segundo o Banco do Brasil.

Quando o saque será liberado para quem não tem conta na Caixa ou no BB?

Quem trabalhou em empresa privada e tem cota no PIS deve fazer o saque pela Caixa. Se tiver conta no banco, o saque é liberado antes. Para quem não tem é depois:

• 19 de agosto: crédito em conta para clientes da Caixa
• 26 de agosto: cotistas com 60 anos ou mais e que não têm conta na Caixa
• 2 de setembro: cotistas com até 59 anos e que não têm conta na Caixa

No caso dos servidores públicos que têm cota no Pasep, o pagamento é feito pelo Banco do Brasil. Quem tem conta no banco recebe antes. Para quem não tem, a liberação é depois:

• 19 de agosto: crédito em conta para clientes do BB
• 20 de agosto: cotistas que não têm conta no BB e possuem saldo de até R$ 5.000 (transferência pela internet ou nos caixas eletrônicos)
• 22 de agosto: cotistas que não têm conta no BB e possuem saldo acima de R$ 5.000 (atendimento nas agências)

Como saber se tenho dinheiro no fundo PIS/Pasep?

Empregados de empresas privadas podem fazer a consulta nos seguintes canais:

• pelo site da Caixa. Precisa do CPF ou PIS/ NIS (Número de Identificação Social)/ NIT (Número de Identificação do Trabalhador) e da senha para internet
• no aplicativo Caixa Trabalhador: clique em "Informações Cotas do PIS", informe o seu CPF ou NIS, a data de nascimento e a senha para internet
• no Autoatendimento (com Cartão Cidadão) ou no Internet Banking (na opção "serviços ao cidadão"), caso seja correntista da Caixa

Funcionários públicos podem fazer a consulta das seguintes formas:

• no site do Banco do Brasil. Precisa informar número de inscrição no Pasep ou CPF e data de nascimento
• pelos telefones 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades). Precisa informar número de inscrição no Pasep ou CPF e data de nascimento
• A última opção é nas agências do Banco do Brasil, com documento de identidade que contenha RG, CPF e foto. Mas o BB recomenda tentar primeiro o atendimento online ou por telefone. Se for direto à agência, a pessoa corre o risco de perder a viagem, caso não haja saldo

Quem pode ter dinheiro na cota do PIS/Pasep?

De 1971 até 1988, as empresas e órgãos públicos depositavam dinheiro no fundo PIS/Pasep em nome de cada um dos seus funcionários e servidores contratados. Cada trabalhador, então, era dono de uma parte (cota) no fundo.

Portanto, quem trabalhou antes de 4 de outubro de 1988 como contratado em uma empresa privada tem uma cota no PIS e quem atuou como servidor público tem uma cota do Pasep. Esses recursos não têm relação com o abono salarial do PIS/Pasep, que é pago anualmente a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês.

Saques do FGTS

A Caixa também anunciou o calendário de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Os R$ 500 de cada conta do fundo começam a ser liberados em 13 de setembro para quem tem conta no banco. Para quem é correntista de outras instituições, o dinheiro poderá ser sacado a partir de 18 de outubro.

As duas liberações (FGTS e PIS/Pasep) fazem parte da Medida Provisória 889, que precisa ser aprovada pelo Congresso até 20 de novembro para não perder a validade.