Procon multa Sky em R$ 2,9 mi por não avisar sobre corte de sinal analógico
O Procon-SP multou a operadora de TV por assinatura Sky em R$ 2,9 milhões por propaganda enganosa em um pacote de serviços e outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor. A multa foi aplicada em 28 de agosto, mas só foi divulgada hoje pelo órgão de defesa.
Procurada pelo UOL, a Sky não respondeu até a publicação deste texto. A empresa pode recorrer da multa.
De acordo com o Procon, ao comercializar o produto "Sky Livre" entre 2011 e 2015, a empresa fez publicidade informando que o serviço tratava-se de uma "parabólica digital sem mensalidade", mas não deixava claro que a conversão do sinal analógico para digital seria temporária.
Por determinação do governo federal, o sinal analógico de TV foi desligado. Para ter acesso aos canais de TV aberta, os telespectadores precisam ter aparelhos compatíveis com sinal digital ou conversores de sinal e antena.
"Na divulgação e publicidade do 'Sky Livre', a empresa não deu destaque à condição temporária do serviço oferecido, de forma clara, ostensiva e em caracteres legíveis, não permitindo, portanto, que os consumidores pudessem compreender as informações, condições e características do produto/serviço comercializado", disse o Procon em nota.
Além disso, em 2018 a Sky teria cobrado taxas de licenciamento do software, segurança de acesso e de locação de ponto adicional, as quais são vedadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), cometendo prática abusiva, informou o Procon.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.