PF faz operação contra fraudes no sistema previdenciário

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã uma operação para colher provas quanto à participação de advogados, contadores e servidores do INSS na prática de fraudes contra o sistema previdenciário. A ação foi batizada de Cronocinese.

De acordo com as apurações, o prejuízo real causado pelas fraudes é da ordem de R$ 55 milhões de reais, sendo que a estimativa de economia com a desarticulação do esquema criminoso — caso as fraudes não tivessem sido descobertas e as aposentadorias continuassem sendo pagas — é de R$ 347 milhões.

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Estão sendo cumpridos 22 mandados de busca e apreensão nas casas e escritórios dos envolvidos e em quatro agências do INSS, local de trabalho dos servidores investigados, na capital paulista, em Guarulhos e Diadema. Os mandados foram autorizados pela 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

O esquema

De acordo com as investigações, o esquema consistia no cômputo extemporâneo de tempo de contribuição fictício para aposentadorias, o que era feito por meio da transmissão de GFIPs (Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) através de empresas inativas.

As GFIPs são utilizadas pelas empresas para o recolhimento do FGTS e para disponibilizar à Previdência Social informações relativas aos segurados, inclusive para comprovar o tempo de contribuição dos funcionários.

De acordo com comunicado divulgado pela PF, as fraudes possibilitaram conceder aposentadorias a pessoas que não tinham tempo de contribuição suficiente, pois informavam vínculos de trabalho inexistentes, e assim conseguiam os benefícios previdenciários a que não tinham direito.

Centenas de benefícios concedidos dessa maneira foram investigados e, segundo o órgão, verificou-se que todos os requerimentos de aposentadorias contendo indícios de fraudes eram concentrados em seis servidores do INSS, que os aprovavam sem a observância dos requisitos previstos na legislação, tais como período de carência e conferência física dos documentos apresentados.

Dois escritórios de contabilidade eram os responsáveis pela inserção dos dados falsos nos sistemas do INSS e pela transmissão das GFIPs contendo os períodos fictícios.
De outro lado, cinco advogados foram identificados como sendo os responsáveis pela captação de clientes e pela formalização dos requerimentos de aposentadoria junto ao INSS.

Todos os benefícios suspeitos serão revisados administrativamente pelo INSS e poderão ter seus pagamentos suspensos. Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de organização criminosa, estelionato e inserção de dados falsos em sistemas de informação, cujas penas variam de 2 a 12 anos de reclusão.

As investigações foram realizadas conjuntamente pela Polícia Federal e pela Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Economia - CGINT, com compõem a Força Tarefa Previdenciária, com apoio do INSS.

Cronocinese é a capacidade de manipular o fluxo de tempo, de modo que o nome da operação faz referência ao mecanismo de fraude utilizado, ou seja, a criação fictícia de tempo de contribuição.