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Governo estuda taxar iogurte e leite condensado e repassar ao Bolsa Família

Do UOL, em São Paulo

30/09/2019 12h39

Resumo da notícia

  • Corte de impostos sobre produtos considerados parte da cesta básica tem o objetivo de diminuir custo de vida dos mais pobres
  • Estudo de equipe técnica do Ministério da Economia afirma que essa política é ineficiente, porque inclui produtos consumidos principalmente por ricos
  • A secretaria responsável propõe voltar a cobrar impostos de alguns itens, como peixes, iogurtes, queijos e outros derivados de leite
  • A ideia é destinar a arrecadação extra para o programa Bolsa Família, o que seria uma forma mais eficiente de distribuir renda no Brasil

Um estudo feito por técnicos do Ministério da Economia propõe retomar a cobrança de impostos sobre alguns produtos consumidos mais pelas classes média e alta —como peixes, queijos, iogurtes e leite condensado.

Com a medida, seria possível arrecadar R$ 1,2 bilhão e destinar esse dinheiro ao programa Bolsa Família, ajudando a reduzir a pobreza e a desigualdade, segundo a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria.

A partir de 2004, o governo deixou de cobrar impostos sobre produtos considerados parte da cesta básica do brasileiro. O objetivo era reduzir o custo de vida da população de baixa renda. Porém, segundo o estudo, isso acaba beneficiando famílias mais ricas, porque inclui diversos produtos consumidos mais pelas classes média e alta.

Atualmente a desoneração da cesta básica é um dos maiores subsídios tributários do Governo Federal. Em 2018, que representa uma perda de arrecadação estimada em R$ 15,9 bilhões.

Confira abaixo itens que podem ser taxados e ficar mais caros se a sugestão da equipe econômica for implementada:

Queijos

  • Muçarela
  • Minas
  • Prato
  • Parmesão
  • Ricota
  • Gorgonzola
  • Cheddar
  • Brie
  • Camembert

Outros derivados de leite

  • Requeijão
  • Iogurte
  • Chantili
  • Leite condensado
  • Cream cheese

Peixes

  • Corvina
  • Salmão
  • Pescada
  • Merluza
  • Cação
  • Atum
  • Tilápia

Aves

  • Peru congelado
  • Pato
  • Codorna

Café

  • Cappuccino solúvel
  • Café com leite em pó
  • Café com leite solúvel

Bolsa Família mais eficiente

O estudo também aponta a ineficiência geral da política de corte de impostos sobre a cesta básica. Segundo a equipe técnica do Ministério da Economia, em 2017, os 20% mais pobres se beneficiam de apenas 2,6% do valor total que o Estado deixou de arrecadar, enquanto 59,1% da isenção de impostos acabou recaindo sobre produtos consumidos pelos 20% mais ricos.

Por outro lado, o programa Bolsa Família consegue ser mais eficiente na distribuição de riqueza, pois, em 2017, 69,6% dos recursos do programa foram para os 20% mais pobres e 86,7% para pessoas com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo em 2017.

Os dados foram divulgados no boletim mensal sobre subsídios da União, publicado na última quarta-feira (25).

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bandrs

Economia