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Guedes quer prioridade para reforma de servidor, e Maia quer a de impostos

Rodrigo Maia e Paulo Guedes, em encontro no início do ano - Pedro Ladeira/Folhapress
Rodrigo Maia e Paulo Guedes, em encontro no início do ano Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Antonio Temóteo e Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

31/10/2019 16h21

Resumo da notícia

  • Em reunião com economistas em São Paulo, ministro da Economia disse que prioridade é reforma administrativa
  • Presidente da Câmara defende que reforma tributária é mais importante no curto prazo e pode dar fôlego à economia
  • Maia tem afirmado que reforma administrativa deve ser discutida com calma, já que só afetará novos servidores

Após unirem forças para aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), passaram a discordar em relação ao tema que deve ser prioridade do Legislativo nos próximos meses.

O chefe da equipe econômica defende que a reforma administrativa, com mudanças nas regras para o funcionalismo público, deve receber atenção especial dos parlamentares. Maia quer que a reforma tributária domine os debates da Câmara.

Em reunião com economistas na manhã desta quinta-feira (31), em São Paulo, Guedes afirmou que a reforma administrativa é prioridade do governo, além do pacto federativo, com mudanças nas regras para formulação do Orçamento público.

Despesas com pessoal

No encontro com economistas, o ministro pouco falou sobre a reforma tributária e deu sinais de que o tema ficará em segundo plano, de acordo com presentes no encontro. "O ministro deixou claro que a prioridade dele é a reforma administrativa", disse um dos economista ao UOL.

A proposta de reforma administrativa deve estabelecer novas regras para contratação de servidores, definir salários iniciais mais próximos aos do setor privado, endurecer as regras para promoções, flexibilizar o processo de demissão de servidores e reduzir o número de carreiras. As regras devem valer para novos servidores.

As despesas com pessoal e encargos são a segunda maior do governo e só perdem para os gastos com Previdência. Estimativas do governo apontam que o país vai desembolsar R$ 319 bilhões em 2019 para custear os salários do funcionalismo. Para Guedes, o tema tende a ter apoio do Congresso, enquanto não há consenso entre os parlamentares sobre o que deve ser incluído na reforma tributária.

Maia quer reforma tributária

Também em São Paulo, Maia afirmou que, no curto prazo, a reforma tributária é a reforma mais importante a ser feita. O presidente da Câmara tem dito que a medida é importante para simplificar a vida dos empresários, que teriam menos custos e contratariam mais empregados.

Além disso, o presidente da Câmara tem afirmado que mudar o regime tributário é importante para acabar com distorções e privilégios para poucos grupos econômicos. Segundo ele, como a reforma administrativa só afetará novos servidores, pode ser debatida com calma pelos parlamentares.

"Entendemos que, para destravar a economia, é claro que as reformas previdenciária e administrativa, que controlam gastos públicos, são muito importantes, porque garantem o equilíbrio da relação dívida-PIB, mas a reforma tributária é a coisa mais importante que a gente pode fazer no curto prazo ", disse Maia em entrevista à GloboNews.

Temor de ataques

Não é a primeira vez que o governo sinaliza ao mercado que a prioridade será a reforma administrativa. Em reunião com investidores na semana passada, o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, reforçou que a mudança nas regras do funcionalismo deve dominar o debate.

Apesar disso, Bianco disse que o governo teme enviar uma proposta ao Congresso em data muito próxima à do recesso parlamentar e ser alvo de ataques.

"Ele sinalizou que o medo do governo é enviar uma proposta e ficar apanhando [durante o recesso], como aconteceu no governo Michel Temer. Eles enviaram uma reforma da Previdência durante o recesso e sofreram ataques, sem poder reagir", disse um analista que participou do encontro.

Técnicos do governo também têm afirmado que não há acordo entre Câmara e Senado sobre que texto da reforma tributária deve avançar, já que as duas casas trabalham propostas diferentes sobre o tema. Com isso, o debate deve demorar no Congresso. Por outro lado, a reforma administrativa teria um apelo popular maior, avaliam os assessores de Guedes.

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