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Após leilão sem concorrência, governo tenta vender hoje 5 áreas do pré-sal

Filipe Andretta

Do UOL, em São Paulo

07/11/2019 04h00

Resumo da notícia

  • Ontem, megaleilão foi dominado pela Petrobras, que venceu com propostas no valor mínimo
  • Nova rodada tem 17 empresas habilitadas, mas há receio de que a concorrência seja pequena novamente
  • Áreas à venda hoje são de risco, pois não há certeza de que há petróleo ou gás suficiente
  • Se os cinco pontos de exploração forem vendidos, arrecadação será de R$ 7,85 bilhões

Marcado pela falta de concorrência, o megaleilão de petróleo de ontem (6) foi dominado pela Petrobras, que arrematou com proposta única e pelo valor mínimo duas áreas de exploração no mar do Rio de Janeiro —outras duas áreas sequer receberam ofertas. Hoje, mais cinco áreas do pré-sal vão a leilão, com expectativa do governo de que haja mais interessados.

Há 17 empresas habilitadas para o leilão. Não significa que todas vão entrar de fato na disputa. Ontem, das 14 habilitadas, sete compareceram ao evento e apenas três se envolveram no leilão —duas chinesas formaram um consórcio com a Petrobras para explorar, em conjunto, a maior área vendida.

Áreas leiloadas hoje têm mais risco

O evento de hoje é chamado de 6ª rodada de partilha de produção. Neste formato, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) oferece áreas ainda não exploradas. Nelas, as empresas vencedoras precisarão fazer estudos para identificar se há ou não petróleo e gás em quantidades comerciais.

Portanto, a empresa que comprar o direito de exploração assume o risco de não encontrar petróleo nem gás em quantidade que compense os custos. É diferente da cessão onerosa, negociada ontem, que colocou à venda o volume extra de 4,55 bilhões de barris de petróleo em regiões já exploradas pela Petrobras.

Por esse motivo, os valores envolvidos também são diferentes. Ontem, a expectativa era arrecadar R$ 106,5 bilhões, valor que ficou em R$ 70 bilhões —duas das quatro áreas não foram vendidas. Hoje, a arrecadação total esperada é de R$ 7,85 bilhões em cinco pontos de exploração no pré-sal.

Leilão tem valores fixos

Diferentemente de um leilão convencional, o valor pago em dinheiro pelas empresas para cada área já está determinado no edital. O que vai definir a vencedora é o quanto de excedente em óleo ela propõe à União (leva quem oferecer mais). O excedente em óleo é o valor equivalente ao volume total da produção menos os royalties devidos e os custos da empresa na exploração.

O valor fixo que a empresa vencedora terá de pagar para explorar cada área é:

  • Aram: R$ 5,05 bilhões
  • Bumerangue: R$ 550 milhões
  • Cruzeiro do Sul: R$ 1,15 bilhão
  • Sudoeste de Sagitário: R$ 500 milhões
  • Norte da Brava: R$ 6 milhões

Estatal tem preferência de 30% em três áreas

A Petrobras tinha preferência para operar com percentual mínimo de 30% em todas as áreas, mas escolheu exercer o direito só em Aram, Sudoeste de Sagitário e Norte da Brava.

Nesses pontos, se outra empresa vencer com um lance melhor, a Petrobras pode escolher se irá compor um consórcio. Caso a estatal decida não integrar o consórcio, a vencedora assume 100% da participação na área.

No leilão de ontem havia uma regra de preferência igual. Apenas as duas áreas em que a estatal havia exercido o direito de preferência foram arrematadas.

Se isso se repetir, o leilão de hoje deve arrecadar R$ 6,15 bilhões, o equivalente a 78% da arrecadação total esperada.

Governo deve avaliar como vender áreas sem proposta

Ontem, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que as duas áreas da cessão onerosa que não tiveram interessados (Sépia e Atapu) serão oferecidas novamente em 2020. Isso deve valer também para eventuais áreas não arrematadas hoje.

Segundo o ministro, o governo ainda vai avaliar a melhor forma de atrair interessados para os pontos que não forem vendidos.

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