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Trabalhou em 2018? Pode receber até R$ 998 no 5º lote do abono salarial

Do UOL, em São Paulo

14/11/2019 04h00

Resumo da notícia

  • PIS (para funcionários de empresas privadas) estará liberado para quem nasceu no mês de novembro
  • Pasep (servidores públicos) estará disponível para funcionários com final de inscrição 4
  • Para ter direito, é preciso preencher alguns requisitos
  • Entre eles, ter ganho em média até dois salários mínimos por mês

Começa nesta quinta-feira (14) o pagamento do quinto lote do abono salarial do PIS/Pasep para quem trabalhou com carteira assinada em 2018. O PIS (para funcionários de empresas privadas) estará liberado para quem nasceu no mês de novembro. O Pasep (servidores públicos) estará disponível para funcionários com final de inscrição 4.

Para ter direito, é preciso preencher alguns requisitos, como ter ganho em média até dois salários mínimos por mês (veja mais abaixo a lista completa das condições). O valor pago é de até um salário mínimo (R$ 998 em 2019) e varia de acordo com o tempo trabalhado. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 do mínimo.

O calendário de saques segue o mês de nascimento dos beneficiários do PIS e o número de inscrição no Pasep (veja calendário mais abaixo). Não é obrigatório tirar o dinheiro já. O saque pode ser feito até 30 de junho de 2020.

No caso do abono do PIS, quem tem conta individual na Caixa que esteja com os dados atualizados e movimentação recebeu o dinheiro na conta nesta terça-feira (12).

O saque do abono salarial acontece todos os anos e é diferente do resgate das cotas do fundo PIS/Pasep, que só vale para quem trabalhou entre 1971 e 1988.

    Quem tem direito a sacar o abono?

    • Quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2018
    • Ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês
    • Está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
    • É preciso que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo

    Como saber se tenho direito?

    Para saber se tem direito ao abono salarial, é possível fazer a consulta das seguintes maneiras:

    PIS (trabalhador de empresa privada):

    Pasep (servidor público):

    • Pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos)

    Quanto é pago?

    O valor pago é de até um salário mínimo (R$ 998 em 2019) e varia de acordo com o tempo que a pessoa trabalhou. Se ela trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 do salário mínimo.

    Segundo o Ministério da Economia, os valores são arredondados para cima. Quem trabalhou por um mês, por exemplo, teria direito a R$ 83,17 de abono. Com o arredondamento, o trabalhador recebe R$ 84.

    Como o salário mínimo costuma ser reajustado anualmente, os trabalhadores que, conforme o calendário, só puderem sacar o abono no ano que vem, poderão receber valores diferentes.

    Onde é feito o saque?

    • Funcionários de empresa privada, com Cartão Cidadão e senha cadastrada: o saque pode ser feito em caixas eletrônicos da Caixa ou em lotéricas
    • Não tem o Cartão Cidadão? O saque é feito em uma agência da Caixa, com documento de identificação
    • É correntista individual da Caixa? O abono é depositado diretamente na conta, caso haja saldo acima de R$ 1 e movimentação
    • É servidor público? O saque é feito nas agências do Banco do Brasil, com documento de identificação. Servidores correntistas do banco recebem o dinheiro diretamente na conta. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone do BB: 0800 729 0001

    O que acontece se eu perder o prazo?

    Quem perder o prazo de 30 de junho de 2020 perde também o benefício, que vai para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Porém, já houve casos de trabalhadores que conseguiram na Justiça o direito de sacar os valores mesmo após o fim do prazo.

    Por exemplo, o período para o saque do abono salarial referente a 2017 terminou em 28 de junho. Mais de 2 milhões de trabalhadores que teriam direito ao benefício não retiraram o dinheiro. Assim, R$ 1,3 bilhão que seria pago a esses trabalhadores retornou ao FAT, segundo o Ministério da Economia.

    Abono é diferente do Fundo PIS/Pasep

    Paralelamente ao pagamento do abono salarial, o governo autorizou o saque das cotas do fundo PIS/Pasep. Tem direito a esse dinheiro só quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não sacou os recursos.

    Para saber se tem direito à cota, os funcionários de empresas privadas podem fazer a consulta pelo site da Caixa. Já os funcionários públicos devem acessar o site do Banco do Brasil.

    (Com Agência Brasil)

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    Trabalhou com carteira em 2018? Abono do PIS paga até R$ 998

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