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Pente-fino do INSS cancelou 261 mil benefícios no país desde janeiro

Bruno Rocha/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Imagem: Bruno Rocha/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

04/12/2019 14h25

O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cancelou ou suspendeu 261 mil benefícios em todo país desde janeiro, quando foi editada a MP (Medida Provisória) 871, até o final de novembro. A economia mensal estimada pelo órgão com o não pagamento desses benefícios é de R$ 336 milhões. Em um ano, a soma pode chegar a R$ 4,3 bilhões.

A fraude mais comum encontrada pelo INSS foi o recebimento indevido de benefícios assistenciais por servidores públicos. De acordo com o INSS, em 92,5% dos casos desse tipo com suspeita de irregularidade houve a constatação efetiva da fraude.

Nesse rol, destaca-se o recebimento indevido do BPC (Benefício de Prestação Continuada), uma assistência paga a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Servidores fizeram uso de documentos e declarações falsas para receberem o benefício.

BPC pago a servidora com renda de R$ 15,8 mil

Em um dos casos mais emblemáticos, o INSS descobriu uma pensionista do estado do Rio de Janeiro com renda mensal de R$ 15,8 mil que, conforme as apurações, recebia desde 2012 o BPC utilizando declarações falsas que omitiam sua renda. Essa fraude causou um prejuízo ao INSS na ordem de R$ 86 mil.

Também no Rio de Janeiro, foi identificado o caso de outro servidor estadual com renda mensal de R$ 14 mil que também recebia, desde 1999, o benefício assistencial.

Cerca de 6.300 servidores estaduais e municipais foram identificados, até agora praticando essa fraude. Essas irregularidades foram descobertas a partir do cruzamento de informações do INSS com a base de apenas seis estados e do Distrito Federal. O INSS já iniciou o cruzamento de dados com todos os demais estados.

Outras fraudes

Além do recebimento irregular de benefício por servidor, outra fraude comum foi o pagamento de benefícios a pessoas falecidas ou cuja renda familiar supera o limite legal.

Em 2019, do total dos benefícios cancelados e suspensos pelo pente-fino, 59% eram recebidos irregularmente pelos representantes legais de beneficiário falecido, o chamado pagamento pós-óbito. Em todos os casos, pessoas próximas do falecido continuavam a sacar a aposentadoria de forma irregular.

Também foram encontradas fraudes na realização de prova de vida e a sonegação de informações dos familiares e pessoas próximas sobre a morte do titular.

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