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Todo imposto sobre transações tem impacto, diz presidente do BC

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto - Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

19/12/2019 13h17

Resumo da notícia

  • Segundo BC, crescimento de transações digitais virá com pagamentos instantâneos
  • Sistema começará a funcionar no fim de 2020
  • Presidente do BC não quis comentar sobre criação de tributo sobre operações digitais
  • Guedes disse ontem que estuda taxar transações digitais

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quinta-feira (19) que todo imposto sobre transações financeiras têm impacto, mas que ainda é preciso entender qual é o imposto considerado pelo governo.

Campos Neto fez referência a declarações dadas ontem pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a possível recriação de um imposto nos moldes da extinta CPMF. Apesar de dizer que a CPMF está descartada, o ministro afirmou que um imposto amplo sobre transações, inclusive as digitais, é "inescapável". Não ficou claro qual seria a diferença em relação à CPMF, que incidia sobre todas as operações financeiras.

A medida é defendida por Guedes como necessária para retirar impostos da folha de pagamento, o que ele acredita que ajudaria a gerar empregos.

"O Brasil daqui um ano vai poder fazer um monte de transação pelo celular. Você não vai mais nem passar em banco, você vai pegar o celular, encostar no do outro cara e transferir dinheiro de um para o outro. Então, como é que você vai tributar essa transação, essa transação digital? Você precisa de algum imposto. Tem que ter um imposto que tribute essa transação digital. Então, nós estamos procurando essa base", disse o ministro.

O presidente do BC não fez mais comentários sobre o possível imposto, disse apenas que "existe um entendimento de que precisa ser feita troca entre contribuição patronal e impostos que incidem sobre mercado de trabalho, mas BC não comenta sobre esses temas fiscais".

Sistema de pagamentos instantâneos

Campos Neto afirmou que o sistema de pagamentos instantâneos, que deve começar a funcionar para clientes bancários no final de 2020, aumentará o volume de transações digitais.

"A base (de operações digitais) vai ser muito maior. O sistema (de pagamentos) vai ser instantâneo. Deve aumentar, e muito, volume de transações", disse.

Isso significa que, se o imposto sobre transações prosperar, sua base de incidência tende a crescer.

(Com Reuters)