Bolsonaro diz que vai isentar combustível se estados "zerarem" ICMS

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lançou hoje um "desafio" e, em tom de bravata, disse que vai derrubar impostos federais sobre combustíveis se os governadores "zerarem" o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

"Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS", declarou ele ao deixar o Palácio da Alvorada, na manhã de hoje.

O presidente não explicou como o governo poderia compensar a perda de receita dos estados e a sua própria. A arrecadação do ICMS é hoje fundamental para as contas dos governadores e, considerando o cenário de aperto orçamentário, tal medida seria improvável.

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Para Bolsonaro, a culpa pela alta da gasolina não pode ser responsabilidade apenas do Executivo federal. O mandatário quer que os estados topem reduzir a arrecadação a fim de forçar a derrubada do preço na bomba.

"Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada", declarou.

Quem reduz o preço dos combustíveis nas refinarias é a Petrobras. Nos últimos dias, foram três reduções. Em tese, a empresa tem liberdade para definir os preços, sem intervenção do governo, de acordo com fatores como o preço do petróleo e a cotação do dólar.

Bolsonaro disse estar ciente de que os governadores são contra a ideia de mudar o ICMS porque o tributo tem grande impacto para a receita dos estados.

Farinha pouca, meu pirão primeiro

A ideia de dividir com os estados a responsabilidade pelo preço do combustível havia sido lançada pelo presidente em 15 de janeiro. Na ocasião, ele disse que a culpa "não é só do governo federal".

"Nós queremos mostrar que a responsabilidade final do preço não é só do governo federal. Nós temos aqui PIS, Cofins, Cide", disse ele. "Vai onerar para nós também, mas os nossos governadores têm que ter, obviamente, responsabilidade no preço final do combustível.

Na ocasião, ele sinalizou que o governo poderia enviar ao Congresso durante o ano um conjunto de medidas para desonerar o combustível e, dessa forma, resultar na redução do preço nos postos.

Propostas são analisadas por dois ministérios (Economia e Minas e Energia) e pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), segundo Bolsonaro.

Os estados reagiram divulgando uma carta, assinada por 22 dos 27 governadores, pedindo que Bolsonaro reduza os tributos federais sobre combustíveis e reveja a política de preços da Petrobras.

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