IPCA
0,83 Abr.2024
Topo

Em post, Bolsonaro diz que miséria pode ser tão grave quanto a covid-19

O presidente Jair Bolsonaro anunciou R$ 88 bilhões em apoio a Estados e municípios - AFP
O presidente Jair Bolsonaro anunciou R$ 88 bilhões em apoio a Estados e municípios Imagem: AFP

Do UOL, em São Paulo

23/03/2020 21h39

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), disse que, sem emprego, a miséria deve se tornar um problema tão grave a ser enfrentado pela população quanto a covid-19, doença infecciosa provocada pelo novo coronavírus,

"O mundo todo foi atingido pelo coronavírus, pandemia que devemos enfrentar sem ocasionar pânico ou histeria na população, como venho dizendo desde o início. As medidas tomadas pelas autoridades devem ser equilibradas de modo que o efeito colateral não afete o trabalho no Brasil", disse ele. "A vida em primeiro lugar, mas sem emprego, a sociedade enfrentará um problema tão grave quanto a doença: a miséria", completou.

Em meio a críticas, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (23/03) que mandou revogar o trecho da medida provisória (MP) que autorizava a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses durante o estado de calamidade pública, decretado em razão da pandemia de coronavírus.

Segundo o texto, o trabalhador poderia fazer um acordo com o empregador e estaria "livre" para fazer cursos de qualificação durante a suspensão do trabalho. O patrão poderia pagar uma "ajuda compensatória mensal" que não teria relação com o salário, cujo valor também seria acordado entre as partes. Essa compensação, no entanto, não era obrigatória.

Após as críticas, Bolsonaro mandou mandou revogar trecho da MP.

Governo minimiza desgaste

O UOL apurou que integrantes da equipe econômica minimizaram o desgaste em torno da MP e ponderaram que o texto na verdade altera apenas um ponto do chamado layoff - que já está previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A mudança seria que a dispensa não dependeria mais de acordos coletivos e, sim, individuais.

A MP deste domingo, incluindo o trecho que o presidente vetou após repercussão negativa, já estava sendo estudada pelo Ministério da Economia havia duas semanas.

Segundo disse um interlocutor do governo à reportagem, a medida só não havia sido anunciada na semana passada - junto com os diversos anúncios do pacote de combate ao coronavírus -, pois a opção da equipe econômica era de postergar anúncios que tivessem impacto fiscal.