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Economista diz que benefício dado pelo governo deveria ser estendido

Jair Bolsonaro sancionou o auxílio de R$ 600 mensais para trabalhadores informais - Isac Nóbrega/PR
Jair Bolsonaro sancionou o auxílio de R$ 600 mensais para trabalhadores informais Imagem: Isac Nóbrega/PR

Do UOL, em São Paulo

02/04/2020 12h50

O auxílio de R$ 600 mensais para trabalhadores informais sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ontem não é suficiente diante da crise causada pela pandemia do novo coronavírus para a economista Mônica De Bolle. Atualmente, o prazo de vigência da medida é de três meses.

"Três meses não são suficientes, essa crise é muito longa e essa epidemia vai se alastrar por muito tempo. Para que as pessoas tenham proteção, elas deveriam receber esse benefício por pelo menos seis meses. Eu, na verdade, defendi 12 prorrogáveis, porque eu acho que essa é a extensão da crise com a qual estamos lidando", considerou De Bolle em debate promovido pela Oxfam Brasil em live nas redes sociais.

"Foi uma pequena vitória em uma área que a gente precisa ainda avançar muito. A garantia de uma renda básica emergencial, na verdade, tem que abranger muito mais gente. A gente tem que tentar alcançar pelo menos metade da população brasileira, porque esse é o número que a gente sabe de pessoas que são vulneráveis", acrescentou a economista, que também é professora da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse hoje que o veto à ampliação do BPC (Benefício de Prestação Continuada) no projeto de lei do "coronavoucher" se justifica porque o Congresso Nacional não teria "apresentado a fonte" dos recursos correspondentes.

Também participaram do debate Douglas Belchior, ativista do movimento negro e do UNEAfro, e Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil. Para Belchior, a medida atual deve ajudar na construção de um consenso de que a renda básica é uma prática necessária no país.

"A gente tem uma chance de construir um consenso grande, que vai desde os grupos à esquerda, setores de centro, porque se trata de uma política humanitária, as pessoas precisam comer, e também é uma mentalidade liberal, porque se você não tem força de trabalho, você não consegue explorar o movimento", afirmou o ativista.

Mais cedo, Bolsonaro ainda tentou explicar o motivo do atraso para publicação no Diário Oficial da União da sanção, com vetos, à nova medida. Segundo ele, "a burocracia é enorme" e qualquer erro por parte dele poderia resultar em crime de responsabilidade.

"Coronavoucher"

O auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores afetados pela pandemia do coronavírus passou a ser chamado de "coronavoucher" e também foi alvo de críticas de Mônica De Bolle.

"Sinceramente, chamar a renda básica de 'coronavoucher' é mais uma forma de você diminuir um programa essencial para uma parcela fundamental da população brasileira. Além de estar economicamente errado. As pessoas não vão receber um vale, as pessoas vão receber um fluxe de renda. Essa maneira de colocar um programa tão importante quanto esse deturpando o conceito econômico ao colocar um rótulo que dá outra imagem ao programa é muito ruim, e mostra que o governo não tem o menor compromisso em tornar esse programa permanente", disse a economista.

Com o atraso da publicação no Diário Oficial da União, Kátia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil, também mostrou descontentamento.

"No final das contas, eles estão fazendo o máximo possível para atrasar mais porque eles querem ter algum outro ganho para garantir a responsabilidade fiscal. Mas esse é um momento que não existe responsabilidade fiscal, esse é um momento que existe uma responsabilidade humana. Porque economia existe enquanto existem as pessoas", afirmou.

Situação do Brasil em meio à crise

Até a tarde de ontem, o Ministério da Saúde contabilizou 6.836 casos oficiais de infecção pelo novo coronavírus no Brasil e 241 mortes em razão da covid-19. Com a dificuldade de implementação das orientações do Ministério na periferia, o impacto da pandemia nesses locais do país preocupa Douglas Belchior.

"Se repetir no Brasil com a mesma força, com a mesma violência, os efeitos desse vírus como a gente está vendo em outros países, a gente vai viver o terror absoluto nas próximas semanas nas periferias brasileiras. Se em países ricos, em que as ruas são arborizadas e largas, o efeito foi devastador, como será que nós vamos viver essa experiência no Brasil? Nós não temos o direito de não projetar o pior, a gente precisa se preparar para o caos absoluto", considerou o ativista.

"Essa preparação pressupõe que raciocínio? Se a principal proteção para esse vírus está configurada no afastamento social e esse afastamento é negado em diversas dimensões para a maior parcela da população, o que isso significa? Uma parcela imensa da população não tem o privilégio que eu tenho de estar em casa, meu salário está pago. Para essa parcela é negado o direito de isolamento, que é a grande prática de prevenção. Em todas as dimensões, aquilo que é considerado com a grande proteção, uma parte substancial da sociedade não tem direito", completou.

O projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus foi aprovado pelo Senado no último dia 20.

Economia