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Bolsonaro sanciona auxílio de R$ 600 e edita MP para viabilizar pagamento

Bolsonaro sancionou hoje o projeto que garante ajuda a trabalhadores informais - Isac Nóbrega/PR
Bolsonaro sancionou hoje o projeto que garante ajuda a trabalhadores informais Imagem: Isac Nóbrega/PR

Colaboração para o UOL, em São Paulo

01/04/2020 22h36

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite de hoje que sancionou o projeto que garante auxílio de R$ 600 mensais para trabalhadores informais, autônomos e MEIs (microempreendedores individuais). Serão atendidos até duas pessoas por família. Mães que são responsáveis sozinhas pelo sustento de seus familiares poderão receber R$ 1,2 mil por mês.

Bolsonaro também disse que editou uma medida provisória para criar um crédito extraordinário no valor de R$ 98 bilhões para viabilizar esses pagamentos. Segundo o presidente, esse auxílio emergencial vai garantir assistência por três meses a 54 milhões de pessoas, durante o período da pandemia do novo coronavírus.

Mais cedo, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge de Oliveira, havia confirmado que Bolsonaro sancionaria hoje o projeto, mas o presidente disse em entrevista à TV Bandeirantes que a medida só seria publicada no Diário Oficial da União quando ficasse pronta a medida provisória com os créditos para financiar o auxílio.

A sanção presidencial saiu dois dias após a aprovação unânime do projeto no Senado, na segunda-feira (30). A votação na Câmara já tinha acontecido na quinta (26) da semana passada.

O governo federal propôs inicialmente uma ajuda de R$ 200 por mês. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o valor era baixo e subiu a quantia para R$ 500. Posteriormente, Bolsonaro disse ao Congresso que aceitava subir o benefício para R$ 600 mensais.

Para não atrasar mais o início da aplicação do auxílio, o Senado deixou para outro projeto de lei a inclusão de novas categorias de trabalhadores que terão direito ao benefício. Em votação realizada hoje, os senadores estenderam os R$ 600 a pastores, padres, artistas e caminhoneiros. O texto ainda precisa ser aprovado na Câmara.

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