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FGTS, R$ 600, antecipação do 13º: o que dá para receber durante a pandemia

Thâmara Kaoru

Do UOL, em São Paulo

08/04/2020 14h17

Desde o mês passado, o governo tem anunciado uma série de medidas para tentar conter os impactos econômicos do novo coronavírus.

O que o trabalhador poderá receber durante esse período de pandemia? Veja abaixo a lista.

Saque de R$ 1.045 do FGTS

O governo federal publicou nesta quarta-feira (8) uma medida provisória que autoriza o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Cada pessoa terá direito a tirar até um salário mínimo (R$ 1.045). Segundo a publicação, os saques podem acontecer a partir do dia 15 de junho e devem terminar até 31 de dezembro deste ano. O calendário ainda não foi divulgado.

Auxílio emergencial de R$ 600

Poderão receber o auxílio emergencial de R$ 600 os trabalhadores sem carteira assinada, contribuintes individuais da Previdência, MEIs (Microempreendedores Individuais) e desempregados.

É preciso cumprir alguns requisitos como:

  • Ter mais de 18 anos
  • Ter renda familiar mensal até três salários mínimos (R$ 3.135) ou ter renda por membro da família até meio salário mínimo (R$ 522,50).
  • Em 2018, os rendimentos tributáveis não podem ter passado de R$ 28.559,70
  • Não pode receber outro benefício, como BPC (Benefício de Prestação Continuada), aposentadoria, pensão (com exceção do Bolsa Família) e seguro-desemprego --a exceção é o Bolsa Família.

O benefício será pago por três meses. Cada família pode acumular, no máximo, dois vouchers, ou seja, R$ 1.200. A mulher que sustentar o lar sozinha terá direito a R$ 1.200. O pagamento começa nesta quinta-feira (9) e segue até 29 de maio.

13º salário dos aposentados do INSS

Aposentados e pensionistas do INSS vão receber antes o 13º salário. A primeira parcela será paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio, dependendo do valor que o aposentado recebe e o número final do benefício. A segunda parte cai na conta entre 25 de maio e 5 de junho.

Antecipação do abono do PIS/Pasep

O governo antecipou para 29 de maio a data limite para sacar o abono salarial do PIS/Pasep de até R$ 1.045 pago a quem trabalhou com carteira assinada em 2018. Inicialmente, o prazo acabaria em 30 de junho. Os pagamentos já estão liberados para todos que têm direito.

Podem receber o abono salarial quem:

  • Trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2018
  • Ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês
  • Está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos

É preciso que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo

O valor pago é de até um salário mínimo (R$ 1.045, em 2020) e varia de acordo com o tempo que a pessoa trabalhou. Se ela trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente.

Adiantamento de R$ 600 para quem está na fila do BPC

A lei 13.982, de 2 de abril de 2020, permite que o INSS adiante, por três meses, um valor de R$ 600 para os idosos de 65 anos ou mais e deficientes de baixa renda que pedirem o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Em entrevista ao UOL, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, disse que, na prática, quem receberá o adiantamento será o deficiente de baixa renda. Para ter direito ao benefício, eles precisam passar por perícias sociais e médicas. Como as agências estão fechadas, quem está na fila receberá um adiantamento, no valor de R$ 600. Segundo Rolim, para os idosos de baixa renda, os servidores do INSS farão a análise de renda e liberarão o benefício, se houver o direito.

Adiantamento de R$ 1.045 para quem está na fila do auxílio-doença

Nesse período em que as agências do INSS estão fechadas, os segurados que precisam do auxílio-doença poderão anexar um atestado médico no site ou aplicativo Meu INSS e receber um adiantamento de R$ 1.045.

O atestado precisa estar legível e sem rasuras, conter assinatura do profissional e carimbo de identificação com registro do Conselho de Classe, ter informações sobre a doença ou CID (Classificação Internacional de Doenças) e conter o prazo estimado de repouso necessário.

O valor pode ser pago por três meses ou até que a perícia seja feita.

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